População do Esplanada reclama de ampliação do corte de água e ausência no Compra Assistida
Moradores relatam que não receberam satisfações, em meio a demolições planejadas, e que muitos ficaram de fora do programa do Governo federal, que garante R$ 200 mil a quem perdeu a casa pelas chuvas
Mais moradores do Bairro Esplanada, Zona Norte de Juiz de Fora, tiveram o fornecimento de água de suas residências cortado, na terça-feira (11). Funcionários da Prefeitura chegaram pela manhã e retiraram o hidrômetro de diversas residências, principalmente da Rua Prof. Valquírio Seixas de Faria. Outra parte dos moradores relatara que já estava nessa situação há cerca de cinco meses.
A ação acontece após protesto dos moradores na última semana, na Rua Bernardo Mascarenhas, cobrando inclusão dos moradores no Compra Assistida – modalidade do programa “Minha Casa, Minha Vida” que concede até R$ 200 mil para a aquisição de um novo imóvel pelos atingidos pelas chuvas de fevereiro. A comunidade também cobra respostas concretas sobre o que será da vida de quem mora no bairro. Eles afirmam estar desassistidos desde as chuvas de fevereiro.
Geraldo Ferreira da Silva, 81 anos, mora no número 410 da Rua Prof. Valquírio. Ele conta que saiu de casa por volta de 9h ou 10h de terça e, quando voltou, o portão estava aberto, o hidrômetro já não existia, e não tinha acesso à água: “Eles entraram e cortaram sem falar nada”.
Agora, precisa encher galões de água no vizinho – da mesma rua, mas de uma parte mais abaixo, que não teve o fornecimento cortado –, para cozinhar e manter a rotina básica de higiene. Segundo Geraldo, a Prefeitura teria afirmado que a casa não possui nenhum problema estrutural.
Do 460 para cima
Segundo a população, a Prefeitura teria informado que, acima do número 460, todas as residências teriam que ser demolidas. É exatamente onde mora, há 45 anos, Elizabeth Muniz Soares, 69. Fora de casa desde fevereiro – quando teve o hidrômetro retirado, também sem ser informada –, ela hoje paga aluguel no Manoel Honório.
Michele Luisa de Souza Costa, 42, mora no 520, e deveria ter tido o hidrômetro retirado também na terça, mas não conseguiram porque o portão estava trancado. Fora de casa há seis meses, com idoso e criança na família, questiona sobre o Auxílio Reconstrução de R$ 7.300 que ela e outros moradores receberam, enquanto outros, não: “R$ 7 mil dá pra quê? É a entrada de um aluguel. A gente vai viver com R$ 7 mil durante um ano?”.
“Promessa tem um punhado, mas cadê que cumpre?”. Ela cita a falta de um muro de contenção que foi prometido e também cobra uma posição sobre a rede de esgoto, que estourou e “saiu levando tudo” nas chuvas, além de outros problemas “tampados com peneira” há anos, segundo a moradora.
“E aqui não é invasão”, se posiciona, “porque falam que é. Todo mundo tem documento, planta das casas, projeto, tudo direitinho”. “É fácil chegar aqui e mandar sair. E a gente vai viver de quê? O aluguel está caro.”
Casas demolidas e sem direito a auxílio
Ana das Graças de Assis, 76, também mora acima do número 460. A casa dela fica no 530 da Valquírio Seixas. Mesmo assim, ela segue em casa. E sem água, também cortada na terça-feira. “Acabando a água da caixa, não sei como vou fazer”, disse na quinta-feira (13) à Tribuna.
Ela estava em casa quando tiraram o hidrômetro e relata: “Ninguém bateu na porta. Foram chegando e tirando. A minha filha viu, eu desci e conversei. Ele falou que não tinha como, porque estavam cumprindo ordem”. Depois disso, disse, também não recebeu mais nenhuma satisfação. “Ninguém sabe se tem algum doente, um bebê, um idoso na casa, passando mal. Eles não perguntam o que está acontecendo lá dentro”, se indigna.
Mesmo informada pelo Executivo de que deverá deixar sua casa – construída há mais de 30 anos pelo marido – permanentemente, pois será demolida, ela não foi contemplada pelo Compra Assistida.
Isso porque, pela portaria que instituiu os procedimentos para o atendimento habitacional de famílias desabrigadas, é elegível a família que “observar os limites de renda bruta familiar mensal das faixas urbano 1 e 2, conforme o artigo 5º da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023”. O artigo em questão determina as faixas urbano 1 e 2 como renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400.
“Eu não entro nessa faixa”, se preocupa Ana. “Então, quer dizer, querem que eu saia da minha casa, sem ter ressarcimento de nada. Eu acredito que tem muita gente nessa mesma situação, em que todos da casa trabalham.”
De fato, de acordo com o divulgado pelo Governo federal, em evento com ministros na Prefeitura também na quinta-feira, de 2.248 casas comprovadamente destruídas, apenas 37% (887 famílias) já podem procurar uma nova casa. Os contratos já assinados não chegavam a 50 naquela data. E, na seção de transparência sobre o programa, disponibilizado pela PJF, não há nenhum cadastrado do Bairro Esplanada.
Questionada pela Tribuna no evento sobre a situação dessas famílias que perderão suas casas e não terão acesso ao programa para reconstruírem o próprio lar, a ministra da Casa Civil do Brasil, Miriam Belchior, afirmou que é preciso seguir as leis “e a lei que autoriza esse auxílio para quem teve a casa destruída limita até uma certa renda”. A ministra sugeriu que moradores nessa situação busquem a Caixa Econômica, para tentar um financiamento por meio do FGTS.
A Tribuna abriu espaço para a Prefeitura de Juiz de Fora se posicionar. A matéria será atualizada caso haja retorno.
Tópicos: Compra Assistida / esplanada
