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Início das obras no Grupo Central depende de liberação de ordem de serviço

Prédio que abrigava a Escola Estadual Delfim Moreira está fechado desde 2013; recursos anunciados por Zema tornarão possível restauração da edificação

Por Leticya Bernadete

14/07/2019 às 07h00

Entre as intervenções previstas no prédio estão reforma geral do telhado, substituição do forro e piso, recuperação das portas e janelas, construção de novos banheiros e cantina e execução de novas redes hidráulica e elétrica (Foto: Marcelo Ribeiro/Arquivo TM

Após seis anos de espera, a reforma no Palacete Santa Mafalda, que abrigava até 2013 a Escola Estadual Delfim Moreira (Grupo Central), está mais próxima de se tornar realidade. À Tribuna, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas (DEER-MG) informou que está preparando a ordem de início dos serviços, que deve ocorrer nos próximos dias. A restauração do prédio centenário, localizado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Braz Bernardino, se tornará possível graças à liberação de R$ 8 milhões, anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) durante visita a Juiz de Fora no último dia 5. Conforme o DEER, o prazo de execução das obras é de 720 dias, ou seja, quase dois anos.

A liberação dos recursos dará continuidade ao processo parado desde setembro de 2018, quando a concorrência para realização das intervenções foi homologada, ainda durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). O certame foi vencido pela Catalunha Engenharia Ltda., que apresentou proposta de preço global de R$ 7.986.885,27, referente a janeiro de 2018.

Dentre as intervenções previstas no Palacete Santa Mafalda, estão a reforma geral do telhado, substituição do forro e piso, recuperação das portas e janelas, construção de novos banheiros e cantina em substituição aos existentes, execução de novas redes hidráulica e elétrica, implantação de acessibilidade em toda a edificação, reforma da quadra poliesportiva e dos passeios externos, implantação de sistema de combate a incêndio e pânico, além de restauração da fachada e da escada interna de madeira.

Imbróglio se iniciou em 2013

O imbróglio envolvendo a Escola Estadual Delfim Moreira teve início em 2013 (ver quadro), quando os problemas estruturais na edificação se evidenciaram. Um estudante de 15 anos havia caído em um buraco aberto no assoalho do corredor da escola, ficando com a perna presa, além de uma professora ter tropeçado em outra falha existente no piso, torcendo o pé. Em março daquele ano, uma forte chuva em Juiz de Fora alagou diversas salas, deixando algumas turmas sem aula. As ocorrências levaram dezenas de alunos a protestar como forma de denúncia à precariedade do prédio. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) havia informado que um projeto de reforma e restauro do edifício estaria sendo elaborado, bem como sobre a autorização para aluguel de um prédio que comportasse a transferência temporária das atividades da escola.

Em abril do mesmo ano, cerca de 200 alunos, de cinco turmas, foram transferidos para o Colégio Opção, na Rua Santo Antônio, Centro. Em agosto, a escola Delfim Moreira passou a funcionar plenamente em novo endereço, também na Rua Santo Antônio, esquina com a Rua Fernando Lobo. O espaço alugado iria custar aos cofres públicos R$ 35.250 por mês. Desde então, o palacete centenário tem sofrido deterioração externa, sem que nenhuma intervenção fosse realizada.

O projeto para início das obras no Palacete Santa Mafalda se alongou, levando dezenas de alunos e professoras novamente às ruas em 2016, em reivindicação pela demora na reforma. Em junho do ano seguinte, os estudantes realizaram novas manifestações por dois dias seguidos, ainda cobrando as intervenções no prédio. No ato, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) também denunciou que a sede onde o colégio estava funcionando, na Rua Santo Antônio, não fornecia estrutura adequada para as aulas, além de outros problemas, como alagamentos em dias chuvosos e a falta de uma quadra poliesportiva. O projeto para reforma estava em fase de ajuste de planilha de serviços na época, como apontou a SEE.

Edital de licitação

O edital para licitação para as obras de reforma e restauração do Palacete só foi anunciado em março de 2018, quando o ex-governador Fernando Pimentel (PT) autorizou a elaboração do trâmite. Em junho, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) finalmente publicou o aviso de licitação, sendo que a Comissão Permanente de Licitação (CPL), em Belo Horizonte, receberia a documentação para a habilitação das empresas interessadas em participar da concorrência. Na data, o órgão divulgou que três propostas seriam analisadas.

O conteúdo continua após o anúncio

A concorrência só foi homologada em setembro do ano passado. A Catalunha Engenharia Ltda. foi a vencedora da licitação com o preço global de R$ 7.986.885,27. À Tribuna, o DEER havia informado que a próxima etapa seria a assinatura do contrato e resolução dos demais trâmites legais. Entretanto, até o anúncio do governador Romeu Zema, na semana passada, não houve mais informações sobre o cronograma para as obras.

Sindicato critica sede atual

Desde 2016, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) vem denunciando falta de estrutura para as aulas onde a Escola Estadual Delfim Moreira funciona atualmente, na Rua Santo Antônio. De acordo com a diretora da categoria em Juiz de Fora, Victória Mello, as questões interferem no trabalho tanto de funcionários quanto de alunos, que hoje somam 1.027. “O espaço é inadequado, com pouca ventilação. Quando chove, chove dentro da escola e as aulas de educação física não têm espaço para acontecer.”

Tendo atuado também nas manifestações em cobrança à reforma do Palacete, o Sind-UTE vê o anúncio do governador como uma “conquista” das solicitações da comunidade escolar. Entretanto, as reivindicações devem continuar. “Entre o anúncio da verba, a liberação dela, o início e o final da obra, a nossa experiência nos demonstra que é um longo caminho, então vamos continuar a pressão para que de fato a verba seja liberada e que a obra comece”, afirma a diretora do Sind-UTE.

Expectativa

A notícia sobre a liberação de recursos trouxe expectativa positiva para alunos e funcionários, de acordo com a diretora, Letícia Botelho Natalino. Porém, ela reforça que a satisfação virá com a efetivação da reforma e retorno do colégio ao prédio da Avenida Rio Branco. “Estamos muito felizes, porque agora só mais dois anos – é o que esperamos – e vamos voltar para onde tem realmente estrutura de colégio. Onde estamos, não é o mais adequado, mas foi o único no Centro que abarcou nossa escola”, conta. “O próximo passo é vigiar as obras e olhar se está tudo certo, e a felicidade completa teremos quando estiver tudo pronto e voltarmos pra lá.”

O Palacete

De acordo com informações da Funalfa, o Palacete Santa Mafalda, que abrigou a Escola Estadual Delfim Moreira até 2013, foi construído no final da década de 1850, pelo comendador Manoel do Vale Amado, proprietário rural que desejava homenagear Dom Pedro II durante visita do imperador a Juiz de Fora, para inauguração da Cia União e Indústria. Na década de 1860, Dom Pedro utilizou o casarão com mobiliário importado de Paris para a assinatura de importantes documentos. No local, também foi realizada a famosa cerimônia do Beija-Mão, na qual o imperador recebia os convidados e pessoas comuns que tinham audiências marcadas. Entretanto, ele recusou a oferta do comendador para que ficasse com o imóvel de presente, sugerindo que fosse doado ao Estado para abrigar uma escola ou obra de caridade.

Magoado com a recusa de Dom Pedro, o comendador Manoel do Vale Amado determinou que a casa jamais fosse habitada, fato que foi respeitado também por seu filho, o Barão de Santa Mafalda. O prédio só foi aberto em 1904, quando foi doado para a Santa Casa de Misericórdia, além de ter todo seu acervo leiloado. Em 1907, o prédio foi adquirido por Minas Gerais, época em que o primeiro grupo escolar mineiro foi inaugurado. Em 1983, o palacete foi tombado pela municipalidade.



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