Escoltados por agentes penitenciários, suspeitos do crime chegam na delegacia para depor (Michele Meireles)

A morte de Luana Silva da Rocha, de apenas 2 anos, pode ter sido uma tragédia anunciada. Seis meses antes de o padrasto da menina espancá-la, ele havia sido denunciado por manter em cárcere privado o filho de 8 anos. A queixa partiu da própria mãe do suspeito e resultou no pedido de providências feito pelo Conselho Tutelar Sul/Oeste à Vara da Infância. Em 10 de dezembro de 2014, os conselheiros pediram à Justiça a busca e apreensão do menino. Com o deferimento do pedido, o garoto foi retirado do endereço do Bairro Granjas Bethânia onde estava sendo mantido com o pai e a atual companheira dele, que também está sob acusação de ter participado das agressões que resultaram no óbito de Luana. Em visita domiciliar realizada no final do ano passado por outro Conselho Tutelar, o Leste, no endereço do suspeito, foi constatada situação de extrema vulnerabilidade social. Além de estar fora da escola, o menino não contava com alimentação adequada. Quando os conselheiros chegaram ao local, o menino já não estava mais sozinho e trancado em casa. Porém, a situação de precariedade foi confirmada. Na ocasião, Luana ainda não residia no local, o que só aconteceu cerca de 15 dias antes do crime.

Outro dado que chama atenção é o fato de o suspeito deste homicídio ter comparecido a audiência na 3ª Vara Criminal em fevereiro deste ano, após a Casa da Mulher ter solicitado concessão de medida protetiva de urgência contra ele. No ofício, é informado à Justiça que o homem colocou fogo no imóvel onde morava com a ex-companheira, deixando em risco a mulher e outros três filhos dela, todos com o sobrenome do suspeito. O fato aconteceu em novembro do ano passado. Embriagado, o homem discutiu com a antiga companheira e levou, sem o consentimento dela, o garoto de 8 anos para morar com ele e a mãe de Luana. Além disso, mesmo com as outras duas crianças dentro, ele ateou fogo na residência. “Existe um temor que ele possa fazer algo muito ruim contra a criança”, escreveu o representante da Casa da Mulher, referindo-se ao garoto de 8 anos, ao fundamentar o pedido de medida protetiva na Justiça.

Processo arquivado

Segundo o juiz Paulo Tristão, a audiência com base na Lei Maria da Penha ocorreu em 15 de fevereiro de 2015, mas o processo foi baixado e arquivado, não sabendo o motivo. “Para saber o que foi decidido na ocasião será necessário que eu peça o desarquivamento”, informou o magistrado. Tristão explicou ainda que o agressor não foi preso em flagrante – ele evadiu do imóvel incendiado – e que não cabia a prisão durante a audiência. “Os antecedentes dele serão muito importantes, sim, no momento da aplicação da pena em caso de condenação. Ninguém entra condenado em um processo, pois a pessoa que está sendo julgada pode ser culpada por dez crimes, mas ser inocente naquele. Por isso, todos os acusados entram no julgamento na condição de inocentes, senão não precisaria haver julgamento”, explica, ao citar a liberdade constitucional.

Tristão admite, no entanto, que o Código Penal precisa ser alterado para que as sentenças em 1º grau sejam mais valorizadas e a aplicação da lei agilizada, para que se coloque fim ao sentimento de impunidade. “Se ele chegasse solto ao julgamento, como ocorre em muitos processos no Tribunal do Júri, ainda que já tivesse sido condenado, a lei não permite que se inicie o cumprimento da pena sem que a sentença tenha sido transitado em julgado”, afirma o juiz.

Menina tinha sido agredida antes

Outra constatação é que Luana Silva da Rocha já havia sido agredida uma semana antes do seu assassinato. A informação foi passada, na manhã de ontem, pelo titular da Delegacia de Homicídios, Rodrigo Rolli, após ouvir novamente o padrasto e a mãe da menina. Conforme Rolli, após avaliar o laudo de necropsia do corpo da vítima, ele percebeu que havia uma escoriação no rosto, característica da agressão. “O ferimento já apresentava escamações, o que aponta que havia ocorrido há alguns dias. O padrasto, em depoimento, confessou essa outra agressão e disse que ela aconteceu uma semana antes do assassinato. Isto mostra que a morte da criança já era uma tragédia anunciada”, comentou.

Luana foi levada pelo casal já sem vida ao Pronto Atendimento Infantil, no dia 6. No IML, foi comprovado que a menina morreu em decorrência de múltiplas fraturas e lesões internas após ser agredida na casa onde vivia com a mãe e o padrasto, no Bairro Granjas Bethânia. O casal foi preso durante o velório de Luana. Conforme o delegado, o padrasto alegou ontem que o casal estava em “brigas constantes, e, em um momento de surto, quando batia na mulher, a agressão atingiu involuntariamente a criança. O que nos causa espanto são as agressões terem ocorrido em razão de uma discussão com a mãe”, comentou.

Exame de sanidade

Após a nova oitiva, o delegado descartou o pedido de um exame de sanidade mental do casal. “Foi perguntado a eles se já tomaram algum remédio controlado ou fizeram tratamento psiquiátrico, eles negaram e continuam a agir com total frieza. Eles também voltaram a negar uso de drogas ou álcool no dia da morte de Luana. A meu ver, não há necessidade deste laudo psiquiátrico no momento. Caso ache necessário, este pedido poderá ser feito pelo Ministério Público”, comentou.

Sobre a participação da mãe de Luana no crime, Rolli disse estar convicto que ela também agrediu a filha. “A mulher alega para a polícia que não denunciou o companheiro por medo. Porém, os familiares disseram que, durante o velório, ela mostrou total tranquilidade, foi indagada, longe do homem, sobre um possível assassinato e negou. Se estivesse coagida realmente, ela teria tido a chance de denunciar o homem e não o fez. Isso nos leva a crer por completo na participação dela no assassinato de Luana”, afirmou.

O pai biológico da criança não foi localizado para prestar depoimento. Rolli também comentou que a filha do casal, de 2 meses, está em Simão Pereira, sob guarda provisória de uma irmã do suspeito. O delegado disse que iria concluir o inquérito ainda ontem e remetê-lo à Justiça hoje, com pedido de transformação na prisão preventiva em temporária. A dupla será indiciada por homicídio triplamente qualificado. Após depoimentos, a mulher voltou à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, e o homem foi reconduzido ao Ceresp.