Quarenta e três representantes de movimentos populares participarão ativamente da criação do novo Plano Diretor do município. O número significa quase 40% dos 109 delegados que compõem a equipe, formada ainda por membros de órgãos do Poder Público (32) e da sociedade civil organizada (34). Chamado de Plano Diretor Participativo, o documento, que pretende traçar diretrizes para o desenvolvimento do município para os próximos dez anos, deverá ser entregue ao Legislativo já no segundo semestre. Isso porque o trabalho segue para a última etapa, que é a de apontar soluções para os problemas anteriormente identificados. As demandas foram conhecidas ao longo do ano passado, por meio de 11 oficinas temáticas e regionalizadas. Os delegados deverão se reunir hoje pela primeira vez para um treinamento. Antes, no entanto, a Tribuna ouviu nove deles, um de cada região da cidade, para saber o que eles esperam de resultado deste trabalho.

Nestas ocasiões, os moradores apontaram as dificuldades e as potencialidades de onde vivem, em temas como transporte e acessibilidade, saneamento básico, esporte e lazer, uso e ocupação do solo e habitação. Baseado nestas demandas, um grupo de trabalho do Executivo, formado em 2013, concluiu, no fim de janeiro, o esboço de um novo Plano Diretor, que deverá incluir quatro eixos principais: necessidade de aperfeiçoar a estruturação e a mobilidade urbana, o desenvolvimento de centralidades regionais, a valorização dos espaços públicos e a requalificação da região central.

O último Plano Diretor desenvolvido no município teve validade entre os anos de 2000 e 2010, e não houve revisão e atualização do documento para 2011. Ou seja, há cinco anos Juiz de Fora se desenvolve sem direcionamento de uma política pública. E o resultado desta lacuna pode ser percebido pela insatisfação dos moradores de todas as regiões, a partir das demandas apontadas durante as oficinas. Muitos dos problemas identificados são comuns nas regiões, como aqueles que envolvem a mobilidade e a estruturação viárias, assim como a ausência de equipamentos públicos próximos e a preocupação com o adensamento em bairros já saturados ou em áreas de risco, como as encostas.

Orientação

Outras demandas apresentadas, porém, não são de responsabilidade do Plano Diretor. Este é o caso de temas como segurança pública, saúde, educação e geração de emprego. O subsecretário de Planejamento do Território Álvaro Henriques Giannini, que coordena os trabalhos para a criação do novo plano, explica que o documento não é a solução para todos os problemas, sendo responsável somente por apontar diretrizes para um crescimento saudável. “Ele não faz a cidade crescer, apenas orienta como e onde deve crescer, em aspectos como saneamento, habitação, mobilidade e disciplina do uso e ocupação do solo. É uma lei territorial, material, e não trata de políticas de educação e segurança pública, por exemplo. O Plano Diretor cuida da estrutura física.” No entanto, Álvaro salienta que, colocada em prática, as diretrizes podem causar reflexos na qualidade de vida da população. Como exemplo, ele citou a possibilidade de incentivar novas empresas próximas de áreas residenciais, o que reduziria o deslocamento e os impactos no trânsito e a melhor distribuição dos serviços, públicos ou essenciais, como bancos, cartórios, entre outros.

Sugestões

Apesar de os delegados já terem sido definidos em eleições próprias feitas por cada segmento convidado, o Executivo ainda quer ouvir sugestões da população como um todo. Para isso, a Prefeitura disponibilizou o e-mail [email protected], com outras informações no site pjf.mg.gov.br/planodiretor. Conforme Giannini, colóquios entre os representantes servirão para que eles sugiram propostas aos temas definidos. A expectativa é que em julho, durante a conferência final, já haja um documento base do novo Plano Diretor. Após discussões, o que for identificado como mais expressivo entrará no documento final para aprovação do prefeito Bruno Siqueira (PMDB) e envio à Câmara Municipal, onde deverá ocorrer audiência pública para abordar a nova lei.

Desenvolvimento de centralidades regionais

Um dos quatro eixos que vai nortear o trabalho dos delegados é o desenvolvimento de centralidades regionais. Na prática, isso significa a necessidade de se criar incentivos para que bairros se estruturem e cidadãos dependam menos do Centro. Caso isso aconteça, outros gargalos da cidade podem ser resolvidos, como o de mobilidade urbana e da valorização de outras regiões. O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) afirma que defendia esta política pública ainda durante sua campanha eleitoral. “Queremos fortalecer isso para que a pessoa resolva seus problemas perto de suas casas, não necessariamente indo ao Centro. Um exemplo disso é o novo shopping em construção (na Avenida Brasil), que descentraliza serviços e atende a população de regiões como Bairu, Manoel Honório, Bandeirantes, Santa Terezinha e a Zona Norte como um todo. E esta descentralização é fundamental para o processo de melhorias da mobilidade”, disse, recordando que a frota de automóveis praticamente dobrou na cidade em dez anos. No entanto, o chefe do Executivo reforça que o Centro manterá sua importância para toda a cidade.

Perguntado sobre como tornar o novo documento uma política pública, e não de seu governo, ele afirmou que isso é possível devido à participação popular e de entidades de classe. “Acho muito importante que seja um Plano Diretor realista, não algo fora de nossa realidade. Não adianta falarmos, por exemplo, que o Aeroporto da Serrinha operará com jatos, porque isso não vai acontecer. Mas podemos afirmar que estamos trabalhando para termos voos comerciais de jatos no Aeroporto Regional, que atende Juiz de Fora. Se fizermos um plano real, concreto, com diretrizes que podem ser executadas em curto, médio e longo prazo, ele será um instrumento importante para a cidade e será utilizado pelos próximos governantes.”

Embora não seja possível saber se a lei que confirma o novo documento será aprovada ainda este ano pelo Legislativo, Bruno explicou que algumas diretrizes apontadas já podem ser colocadas em prática no ano que vem, inclusive direcionando o orçamento do próximo período para esta finalidade.

O subsecretário de Planejamento do Território, Álvaro Henriques Giannini, acrescentou que, junto com o Plano de Mobilidade, em desenvolvimento, e o de Saneamento, sendo finalizado, o município estará em posição confortável no que diz respeito ao planejamento para o futuro. “O ideal é que o diretor tivesse sido feito antes, porque ele deveria ser a base para os outros. Mas o de Saneamento também foi construído por um processo participativo, então as diretrizes estão corretas. Fato é que, com tudo pronto, Juiz de Fora estará à frente de 90% dos municípios brasileiros.”