Arquidiocese quer ampliar atuação em unidades prisionais

Com o intuito de promover melhorias nas unidades prisionais da cidade e a efetivação das garantias legais a presos, a Arquidiocese de Juiz de Fora, através da Pastoral Carcerária, convocou uma reunião na manhã desta terça-feira (12). O encontro, realizado no prédio da Cúria Metropolitana, reuniu autoridades do Poder Judiciário, diretores de unidades prisionais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de organizações ligadas aos direitos humanos.

Na reunião, a conclusão foi que o caminho é longo e que as discussões precisam continuar. O Arcebispo Metropolitano Dom Gil Antônio Moreira, um dos que conduziu as discussões, afirmou que foram programamos dois novos passos: primeiro, um seminário sobre problemas carcerários no Brasil e na região; depois, a formação de um grupo de trabalho, que vai se reunir mensalmente ou bimensalmente para trazer problemas e discutir, numa mesa redonda, aquilo em que os grupos podem colaborar.

O Diácono José Aparecido Nascimento Rocha também esteve presente, representando a pastoral. Segundo ele, além da necessidade constante de otimização das pastorais, a motivação imediata para a reunião foram as mortes recentes de acautelados em Juiz de Fora. Somente em 2023, foram contabilizados dez óbitos. “Nenhum de nós tem a solução, nem sabe propriamente a motivação dessas mortes. Então, nós reunimos magistrados, diretores de unidades prisionais, OAB, pessoas que querem colaborar, voluntários, para ajudar a descobrir novas formas de defender as pessoas humanas, sejam os presos, seja qualquer outra que esteja envolvida nesse sistema”, explicou.

Segundo o padre Welington Nascimento de Souza, assessor eclesiástico da Pastoral Carcerária, diante da complexa realidade prisional, o encontro foi a ocasião de os envolvidos apresentarem seus desafios. “Hoje foi a oportunidade de cada setor compartilhar o trabalho, os dramas, as dificuldades e as ações em benefício dos presos. Nós queremos articular esse grupo para criar mais espaços de conversa, para que possamos, todos juntos, pensar saídas e melhorias para aqueles que estão presos.”

No mesmo sentido, o promotor responsável pela Defesa dos Direitos Humanos, Hélvio Simões Vidal, afirmou que a indicação de soluções parte do compartilhamento dos diferentes pontos de vista. “Cada pessoa, cada instituição que aqui está participando, conhece uma parte da realidade. Na medida que se congrega e se assenta numa mesa as diversas instituições, é possível perceber os pontos de vista e as explicações de cada entidade. Porque cada uma delas, individualmente, não conhece a globalidade do problema”, justifica.

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Papel da Igreja

Além disso, o promotor destaca como o papel da Igreja é importante nesse processo, já que congrega as demais instituições. “A Igreja serve como elo de ligação entre todos os canais responsáveis pela execução de pena, pela garantia dos direitos humanos, garantia dos direitos das pessoas privadas da liberdade e, portanto, tem essa função de agregar e de presidir todos os segmentos envolvidos nesse importante e sério debate”, apontou.

Durante a reunião, foi unânime entre os participantes a importância da presença da Pastoral Carcerária nas unidades prisionais. A maior articulação com os outros setores que trabalham em prol dos acautelados, segundo o padre Welington Nascimento, contribuirá para o fortalecimento do trabalho. O papel da pastoral também foi destacado por Ulisses Sagioro, advogado que, voluntariamente, colabora com a Pastoral Carcerária. “O trabalho é fundamental, porque é permanente, de monitoramento, uma fiscalização informal, uma parceria, e que busca sempre assegurar aos reclusos condições dignas, para que eles possam cumprir a pena de uma maneira mais humanizada.”