Polêmica nas aulas de educação física em MG

A ausência de professores de educação física em 20 escolas estaduais da cidade, que afeta 2.700 estudantes, conforme levantamento realizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e divulgado no último domingo pela Tribuna, preocupa especialistas na área. Conforme a Resolução 2.253/2013, publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) em janeiro deste ano, esse componente curricular pode ser ministrado pelo professor regente nos anos iniciais do ensino fundamental, quando a escola não tiver professor efetivo com formação específica. Isso significa que essas instituições de ensino não precisam fazer designação de professores temporários de educação física, já que o professor regente (profissional multidisciplinar que já responde pelos conteúdos de português, matemática, ciências, entre outros, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental) poderá assumir mais essa atribuição.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório do ensino básico. A informação da assessoria de comunicação da SEE é que a medida adotada em Minas não fere a legislação e está respaldada em parecer do Conselho Nacional de Educação. A pasta considera que o regente é apto para isso e reforça que a resolução confirma postura que já vinha sendo adotada.

No entanto, para o conselheiro Edson Faria, do Conselho Regional de Educação Física (Cref/MG), "a resolução causou surpresa, estranheza e decepcionou os profissionais". Segundo ele, o Cref/MG pretende se reunir com a SEE para discutir a questão. "Queremos ponderar os prejuízos que a medida pode trazer, que vão desde os riscos da prática de atividade física sem orientação adequada até o comprometimento da proposta da educação física, que, além do aspecto físico, envolve o desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e o cultivo de valores."

A professora da Faculdade de Educação Física da UFJF e coordenadora do Laboratório de Estudos do Corpo, Maria Elisa Caputo Ferreira, também questiona a resolução. "Minha visão é totalmente contrária à da Secretaria de Estado de Educação, porque é fundamental a atividade física bem conduzida nos anos iniciais, o que sugere trabalhar a combinação dos movimentos básicos fundamentais, como andar, correr, saltar, receber, arremessar, quicar e chutar. Não acredito que o professor generalista vá dar aula de educação física, mas sim coordenar um recreio."

O coordenador do curso de pedagogia da UFJF, Paulo Roberto Oliveira Dias, concorda. Ele pondera que os professores generalistas não têm preparo para assumir mais essa responsabilidade. "Não desmereço o professor polivalente, pois ele tem grande valor. Mas, neste caso, discordo radicalmente da estratégia adotada em Minas. Acho que o estado segue na contramão, já que essas disciplinas deveriam ser valoradas, e não diminuídas."