Juiz ficará detido em JF
O juiz Amaury de Lima e Souza, preso pela Polícia Federal no dia 11 de junho do ano passado, ficará detido em Juiz de Fora. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Órgão Especial do TJMG deferiu em partes o pedido da defesa do juiz, que havia solicitado prisão domiciliar ou em unidade militar da cidade, sob a alegação de ele estar mais próximo da família. A sessão foi realizada no dia 13 do mês passado, e os desembargadores negaram o pedido da prisão domiciliar. A decisão foi comunicada por ofício, no último dia 29, ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais, que será o responsável pela transferência. Amaury está preso no 18º Batalhão da PM, em Contagem, desde setembro de 2014.
Sala especial
Conforme a decisão, o juiz ficará detido “em sala especial de unidade militar sediada em Juiz de Fora”. A sala é uma acomodação, “com instalações e comodidades condignas”, conforme prevê o Código de Processo Penal. De acordo com o comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel José Geraldo de Lima, o magistrado ainda não está em Juiz de Fora, e a corporação na cidade ainda não foi comunicada sobre quando vai ocorrer a vinda de Amaury. Segundo o comandante, o ex-titular da Vara de Execuções Criminais possivelmente ficará detido na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Santa Terezinha. A assessoria da comunicação da PM em Belo Horizonte não respondeu sobre quando ocorre a transferência. Só após julgamento é que o magistrado pode ser enviado a uma unidade prisional.
Amaury foi denunciado em junho passado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e posse irregular de arma de fogo, acessório e petrechos de uso permitido e restrito. Além disso, ele foi denunciado por colaboração como informante de organização criminosa atuante no tráfico de drogas e por causar embaraço à investigação envolvendo organização criminosa. Em dezembro, o Tribunal de Justiça acatou a denúncia e teve início o processo contra ele, que está em fase de instrução.
Além do processo criminal, o TJMG abriu procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do juiz. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, a investigação está completa, e a relatora do procedimento já fez o pedido para que o caso seja julgado, a data será marcada em breve. Caso seja condenado, ele pode perder o cargo público.
