Professores da rede estadual em greve fazem manifestação no Centro
Ato é motivado por ações da Superintendência Regional de Ensino na cidade; greve completa um mês
Profissionais da educação realizaram manifestação na manhã desta quarta-feira (11), em frente à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (Avenida Barão do Rio Branco 2.809, Centro). Em vias de completar um mês de greve, o ato foi justificado pela emissão de dois comunicados da Superintendência e da Secretaria de Estado de Educação (SEE): um, definindo falta injustificada aos educadores pelos dias letivos em greve; e outro, que já aponta o calendário de reposição de aulas, mesmo antes do fim da paralisação. Conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG), 70% dos profissionais mineiros aderiram à greve.
“Um dos ofícios dizia que colocaria falta injustificada para os profissionais em greve após o início dela ou que fizessem um processo de aderir ao movimento em alguns dias e depois voltassem a trabalhar. O outro veio da Secretaria Estadual da Educação, determinando o calendário de reposição, dando um prazo máximo até 30 de junho”, explica a coordenadora do Sind-UTE em Juiz de Fora, Victória Mello. Na visão do sindicato, os ofícios da Superintendência Regional cumprem o objetivo de cercear o direito à greve dos profissionais. “Greve é um direito da classe trabalhadora. Ela define como vai fazer a greve, quando ela se inicia e quando ela termina. Nós vamos exigir da Superintendência e do Governo o respeito a esse nosso direito”, afirma a coordenadora.
Em resposta à Tribuna, a SEE informa que encaminhou às superintendências solicitação de elaboração, junto às escolas, de um cronograma parcial de reposição para os dias paralisados, “com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos de reposição de aulas”. Explica, ainda, que as orientações para os registros de ponto dos profissionais que estão em greve são as mesmas adotadas em anos anteriores e que “não há diretrizes da SEE sobre esse tipo de registro de falta injustificada”. A secretaria afirma ter entrado em contato com a SRE de Juiz de Fora para as devidas orientações. Sobre o balanço de greve nesta terça, aponta que 93,3% das escolas tiveram funcionamento normal ou parcial. “A taxa de resposta para o levantamento foi de 96,1%, de um total de 3.613 unidades escolares do Estado”. A secretaria reitera que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais.
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Conforme Victória, o sindicato elaborou um documento em resposta aos ofícios do órgão governamental. “Queremos livre acesso às escolas, para que o comando de greve possa ir às escolas para conversar com nossos colegas, no sentido de convencê-los a entrar em greve. Também é um direito do comando de greve, um convencimento tranquilo, de conversa e de debate”, destaca.
Greve completa um mês
Os servidores da rede estadual de ensino deflagraram movimento grevista em 11 de fevereiro, um dia após o início do ano letivo. Uma assembleia está agendada para esta quinta-feira (12) em Belo Horizonte, a partir das 14h, onde também haverá manifestação. Em Juiz de Fora, os servidores se reúnem na sexta, às 15h, no Instituto Estadual de Educação (Escola Normal).
Entre as pautas, os educadores reivindicam o pagamento do 13º salário do exercício financeiro de 2019 e o cumprimento da Lei Estadual 21.710/2015 e da Lei Federal 11.738/2008, que tratam do piso salarial da categoria. “Nós da educação estamos há quatro anos sem reajuste salarial. Há uma ameaça do governo de Minas de fazer um ajuste fiscal que vai congelar o nosso salário por pelo menos três anos, podendo congelar por mais três, ou seja, por seis anos. Não é possível que uma categoria de trabalhadores fique dez anos sem reajuste salarial”, aponta Victória Mello.
Ainda conforme a coordenadora do Sind-UTE em Juiz de Fora, a categoria demanda maior autonomia das escolas, como na questão da matrícula, visto que houve transtornos causados pela informatização do processo de matrícula e de outros trâmites educacionais. “Todo mundo presenciou em Minas o caos que foram as matrículas on-line esse ano, e deve ter, ainda, centenas de crianças e jovens fora das escolas por causa disso. O planejamento da escola, o plano de atendimento, o quadro de horários, tudo isso está vindo de cima para baixo. O governo está cerceando a autonomia das escolas, é muito importante as escolas poderem, coletivamente, definir uma série de questões, inclusive no campo pedagógico.”
