Presídios de JF recebem visitas técnicas para avaliar alimentação fornecida
Ministério Público de Minas Gerais esteve nas penitenciárias Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, além do Ceresp
Presídios de Juiz de Fora receberam visitas técnicas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 1º e 5 de dezembro. O objetivo foi identificar e avaliar eventuais problemas estruturais e operacionais relacionados à oferta de alimentação no sistema prisional, a fim de garantir condições adequadas de segurança alimentar e nutricional às pessoas privadas de liberdade.
Equipes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAO-DH) e da Central de Apoio Técnico (Ceat) estiveram nas penitenciárias Professor Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri e no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional (Ceresp).
A Tribuna questionou ao MPMG e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública se foi encontrada alguma irregularidade, já que a informação não foi divulgada. A Sejusp-MG afirma que, até a tarde de quinta (11), a unidade ainda não havia sido notificada. Não houve retorno do MPMG até o momento.
“Sobre a alimentação servida nas unidades prisionais sob administração do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informamos que em casos de descumprimento da garantia de qualidade prevista em contrato, são adotados procedimentos administrativos imediatos, que podem resultar em multas e até mesmo na rescisão contratual”, pontua a Secretaria.
Além disso, a pasta complementa que pelos contratos vigentes, caso a direção de uma unidade prisional identifique irregularidades que tornem a alimentação imprópria para consumo, a empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado.
Importância da fiscalização continuada nos presídios
A coordenadora do CAO-DH, Nádia Estela Ferreira Mateus, destaca que a fiscalização continuada é essencial para assegurar que o serviço de fornecimento da alimentação nos estabelecimentos penais seja prestado de forma regular e transparente.
“Nosso objetivo é garantir que as empresas contratadas e os gestores públicos cumpram rigorosamente as obrigações previstas nos contratos, permitindo maior controle, prevenção de irregularidades e responsabilização sempre que houver violações”, afirma.
A engenheira de alimentos da Ceat Ana Silva Semblano Nakamura também ressalta a importância de uma regular avaliação das condições de abastecimento de água e das estruturas utilizadas no preparo das refeições.
“A qualidade da água e das instalações onde são produzidas as refeições impacta diretamente na saúde das pessoas privadas de liberdade. Por isso, manter uma rotina de fiscalização técnica é fundamental para se garantir segurança alimentar e minimizar riscos sanitários”, explica.
