Direção nacional quer esclarecer situação
Adireção nacional das Aldeias Infantis SOS diz ter sido surpreendida, na última terça-feira, pela retirada de 24 crianças e adolescentes acolhidos em seu programa em Juiz de Fora. A saída de meninos e meninas aconteceu após decisão da juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan, em função de novas denúncias de violação de direitos contra o público atendido. Em nota, a entidade afirmou que o processo está em sigilo absoluto, o que torna a Aldeias Infantis impedida de fornecer informações sobre o ocorrido.
“A organização acatou a decisão da Vara da Infância, porém medidas legais serão tomadas na esfera judicial competente para que a situação seja esclarecida. Com 34 anos de atuação em Juiz de Fora e 50 anos no Brasil, a Aldeias Infantis SOS Brasil reitera seu compromisso com o cuidado, desenvolvimento e defesa integral de crianças e adolescentes”, informou a organização.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, os episódios que resultaram na não renovação de convênio entre a Prefeitura e a organização vieram à tona há menos de um mês e foram comunicados à Justiça que determinou a transferência do serviço para nova entidade, no caso a Associação Projeto Amor e Restauração (Apar), que estreia no acolhimento institucional. Dos 24 atendidos nas Aldeias SOS, 20 foram para a Apar e quatro foram divididos entre a Estância Juvenil e Vivendas do Futuro.
‘Urgência da situação’
Antes de atender a infância e juventude, a Apar prestava assistência a mulheres com dependência química. Com registro no Conselho Municipal de Assistência Social, a Apar ainda não obteve registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), situação que, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, é conhecida pela Vara da Infância e Juventude.
“O processo de registro no CMDCA é moroso. Em função da urgência da situação, a prioridade foi salvaguardar a segurança dessas crianças, a proteção e o cuidado, em cumprimento à ordem judicial. Por isso, o processo de registro da Apar no conselho da criança está em andamento”, explicou a secretaria.
Apesar da alegação de que esforços estão sendo empreendidos no sentido de proteger os atendidos pela Aldeias, o encaminhamento das crianças para o novo local foi considerado traumática, diante da mudança abrupta. O secretário de Desenvolvimento Social, Abraão Ribeiro, reconheceu que houve um choque inicial, mas afirmou que uma força-tarefa foi criada na secretaria para tentar minimizar o impacto da mudança de endereço e de escola.
Na próxima segunda-feira, os meninos transferidos retomarão a rotina escolar em colégios da região central.
