Seis praças de JF são adotadas em parceria público-privada
Acordo visa à conservação, manutenção e melhoria dos espaços públicos e estimular participação da sociedade na manutenção dos espaços
Seis propostas de adoção não onerosa de praças localizadas em diferentes regiões da cidade foram aprovadas pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O resultado do chamamento público de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (10). São elas Praça Coronel Aprígio (Bairro Paineiras), adotada por Eduardo Benjamim dos Santos; Praça de Santa Terezinha (Bairro Santa Terezinha), adotada pela Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha; Praça Poeta Daltemar Lima (Bairro Bom Pastor), adotada pela Associação de Proprietários e Moradores do Bairro Bom Pastor e pelo Instituto Albert Sabin; Praça Presidente Kennedy (Bairro Paineiras), adotada pelo Poço Rico Incorporadora Ltda; Praça Doutor Dirceu de Andrade (Bairro Teixeiras), adotada pela Inter SPE Juiz de Fora 14 Incorporações Ltda; Praça Deputado Jarbas de Lery Santos (Bairro São Mateus), adotada pela Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Além de toda a documentação, o processo exigia um projeto de conservação dos espaços, manutenção e melhoria nas condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Conforme a Prefeitura, o contrato deverá ser assinado nos próximos dias, depois que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) entrar em contato com os adotantes selecionados. A vigência do acordo é de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que haja cumprimento das obrigações assumidas.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão da PJF, Rômulo Veiga, à PJF, o projeto Praça Viva é inspirado em parcerias do poder público com a iniciativa privada, que já acontece em outras cidades. A intenção é estimular a participação da sociedade civil organizada nos cuidados e manutenção das praças públicas e de esportes da cidade, indispensáveis para o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida da população. “É parceria em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos”, explicou o prefeito Antônio Almas, também por meio de assessoria.
Processo de adoção
Os interessados puderam escolher quaisquer das 112 praças indicadas. Para isso, foi apresentada à Seplag carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. As propostas foram avaliadas por uma comissão formada por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Comunicação Pública (Secom), Obras (SO), Esporte e Lazer (SEL), Administração e Recursos Humanos (SARH), Desenvolvimento Econômico (Sedeta), Transportes e Trânsito (Settra) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur).
Segundo o edital, a adoção não gera qualquer direito à exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Além disso, o ato de adotar não significa privatizar. A intenção da Prefeitura é de que seja lançado um novo edital no segundo semestre deste ano, para que mais pessoas e empresas se envolvam.
