Secretários escolares aguardam há mais de dois meses por rescisão

A espera dos secretários escolares pelo pagamento da rescisão do contrato deste ano completou 70 dias nesta semana. Os trabalhadores que também aguardam a chamada da seleção para retornarem às escolas relatam as dificuldades que têm passado em função da falta de definição sobre as duas situações. O contrato assinado em 2018 foi finalizado no dia 26 de agosto. De acordo com o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), a informação que a categoria recebeu é de que a rescisão será acertada em dezembro. Enquanto isso, os profissionais relatam que as contas a pagar se acumulam.

“É desmotivante, a gente passa a ver um descaso. Moro de aluguel e estou sem pagar minhas contas. Eu ainda tenho que lidar apenas com as minhas contas, mas e quem tem filhos? Os boletos estão chegando e estamos sem condições. Ontem, fiquei sabendo que, talvez, a gente só receba em janeiro. Fiquei tão abalada que estou passando mal”, disse uma secretária que preferiu não ser identificada.

A secretária Lídia Regina Leite explica o contexto da dificuldade enfrentada. “A partir do término do contrato, ficamos desempregados por um período. Essa rescisão acaba sendo a nossa única fonte de renda até o retorno às escolas. O que dificulta a situação é que não recebemos, e a contratação também está sendo muito demorada.” Lídia afirma que está com duas cotas de luz atrasadas.

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que está em fase final dos trâmites para início das contratações de secretários escolares, através do Edital nº 401-SARH. Em relação às rescisões, as ocorridas antes de 26 de agosto serão incluídas na folha de pagamento de outubro, com pagamento até novembro; e as que ocorreram nesta data e depois dela, serão incluídas na folha de novembro, com pagamento até dezembro.

Impacto nas escolas

De acordo com o Sindicato dos Professores, a problemática em relação a essa contratação também causa transtornos nas escolas. “Temos diretores que estão se virando para conseguir entregar os documentos que a Secretaria de Educação exige. De acordo com um levantamento que fizemos, são 65 contratados. Temos 104 escolas na rede. Ou seja, cerca de metade das escolas estão sem secretários. E quando tem, é um, as vezes, em escolas que são muito grandes e precisariam ter, pelo menos três profissionais”, destacou a coordenadora-geral do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto.

Em reunião realizada com os secretários nesta segunda-feira (4), de acordo com Aparecida, os profissionais apresentaram situações consideradas muito graves pelo sindicato. “Em Juiz de Fora nunca demoramos tanto a ter uma rescisão. Há uma angústia muito grande, as pessoas adoecem e não têm dinheiro para pegar um ônibus, isso é muito sério. Precisamos que a Prefeitura se sensibilize.” Segundo o Sinpro, a Secretaria de Educação informou que aguarda um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município sobre a seleção.

A Secretaria de Educação informou, também por meio de nota, que a falta de secretários escolares não atinge a totalidade das escolas. “Um pequeno percentual está sem o profissional, e outro, com a equipe reduzida, pois as unidades escolares contam com secretários efetivos em seus quadros. A Secretaria de Educação dá o suporte no sentido de orientar e auxiliar os diretores na suas necessidades. Contudo, a sede do órgão gestor também está com a equipe reduzida, aguardando essa contratação, de forma que não nos é possível enviar pessoal de apoio para as escolas.”