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Em decreto, PJF oficializa retomada das atividades de autoescolas

Decisão favorável à categoria já havia sido confirmada pela prefeita Margarida Salomão na terça-feira


Por Tribuna

04/02/2021 às 11h44

Após sinalização favorável em reunião na última terça-feira (2), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) oficializou a liberação para retomada das atividades de autoescolas por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (4). A deliberação permite a “inclusão da formação de condutores na faixa vermelha” do programa Juiz de Fora pela Vida, que substituiu o Minas Consciente em janeiro. A decisão da Administração Municipal atende a reivindicação do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SIPROCFC-MG).

O decreto da PJF estabelece que as atividades teóricas da formação de condutores sejam realizadas de maneira remota, mas permite que as aulas práticas se estendam até as 20h. O texto ainda apresenta uma série de normas de segurança que deve ser adotada pelos estabelecimentos. Entre elas: redução do quantitativo de funcionários ao “mínimo necessário”, apesar de não impor um limite de trabalhadores; manutenção de distância mínima de dois metros entre os clientes; e afixação de barreiras entre clientes e funcionários.

Também há medidas protocolares de sanitização, como a higienização de todos os espaços de uso compartilhado, utilização de equipamentos de proteção de alunos e funcionários, além de disponibilização de álcool gel.

Nova flexibilização

A liberação da PJF acontece oito dias após manifestação de proprietários de autoescolas contra a proibição do funcionamento do setor, que já acontecia com o município na onda vermelha do Minas Consciente e seguiu ocorrendo, inicialmente, após a elaboração do “Juiz de Fora pela Vida”. Os empresários afirmam que juiz-foranos estão indo para municípios vizinhos para realizar a formação, causando prejuízos às empresas do setor localizadas em Juiz de Fora.

Antes, a PJF já havia recuado quanto à proibição do consumo interno em restaurantes, mantendo a proibição apenas para bares. Nas últimas semanas o Poder Público ainda sofre pressão para regularizar o retorno presencial de instituições privadas de ensino visando ao ano letivo de 2021.