Defensoria pública agiliza processos de comprovação de paternidade

Famílias interessadas em fazer exame de DNA para comprovação de paternidade não precisam mais entrar na Justiça para a realização do procedimento. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais contratou um laboratório especializado para realização contínua do exame. A solicitação pode ser registrada na própria Defensoria Pública de Juiz de Fora, que funciona na Avenida Barão do Rio Branco 2.281, Centro.

Além de tornar o processo extrajudicial, a ação, segundo a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite, reduz o prazo para conclusão do pedido. “A demanda para ações de investigação de paternidade é sempre muito grande e depende de muitos fatores, podendo demorar de um a dois anos para conclusão. Agora, o processo pode ser encaminhado em cerca de 20 dias. A mudança otimiza o tempo da pessoa, da justiça e gera muito menos constrangimento por possuir um caráter extrajudicial.”

Os interessados devem comparecer à sede da Defensoria com certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do menor, da mãe e, se possível, do suposto pai da criança. A partir disso é feito o agendamento e a data é confirmada em até cinco dias. Concluída a primeira etapa dentro de duas semanas, o exame já pode ser feito.

Caso seja necessário que o suposto pai seja convidado a comparecer, deve-se fornecer o endereço correto do mesmo, para que uma correspondência possa ser enviada a ele. Para filhos que sejam maiores de idade, o processo é o mesmo. Atualmente não são realizados testes de paternidade com supostos pais que já estejam mortos.