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Juiz de Fora tem pelo menos quatro grávidas em situação de rua

Prefeitura e Vara da Infância e Juventude fazem acompanhamento das gestantes, trabalho também realizado pela ONG Anjos da Rua, que monitora e ajuda cinco mulheres nestas condições


Por Mariana Floriano, estagiária sob supervisão da editora Rafaela Carvalho

03/09/2021 às 07h37

O caso da mulher em situação de rua que deu à luz a gêmeos embaixo de uma ponte, no último dia 24, sensibilizou Juiz de Fora. Entretanto, o episódio não é um acontecimento isolado. De acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), atualmente, pelo menos quatro grávidas vivem nas ruas da cidade. No entanto, a ONG Anjos da Rua, que atua assistindo pessoas em situação de vulnerabilidade, afirma que esse número é maior e pode chegar a cinco.

A Secretaria de Assistência Social (SAS) é o órgão da Prefeitura que realiza o acompanhamento dessas gestantes em Juiz de Fora. De acordo com a pasta, atualmente, quatro grávidas foram identificadas e são atendidas em serviços de acolhimento da cidade. Em nota, a pasta afirmou que, sempre que o Serviço de Abordagem Social identifica uma mulher grávida na rua, há grande mobilização para efetivar encaminhamentos, tanto para o acolhimento institucional, quanto para a rede de saúde, visando a proteção e os cuidados necessários para preservação da saúde da mãe e da criança. Além disso, a SAS ainda afirmou que as equipes têm atenção especial a essas mulheres e buscam, em um primeiro momento, de acordo com o desejo de cada pessoa atendida, retomar os vínculos familiares, no intuito de oferecer suporte para a gestante e construir a possibilidade de cuidado após o nascimento da criança.

Com o apoio de voluntários, a ONG Anjos da Rua, que acompanha e entrega alimentos a pessoas em situação de rua na cidade há oito anos, realiza um trabalho parecido com as gestantes identificadas pelo grupo. De acordo com Lúcia Moreira, representante da Anjos da Rua, a entidade está fazendo o acompanhamento de cinco grávidas atualmente, e os voluntários estão em alerta para ajudá-las. Uma delas também está esperando gêmeos, segundo Lúcia, em uma gravidez considerada de risco, visto que um dos bebês está nas trompas, e não no útero.

“Nós conhecemos a história dessas grávidas, e mantemos um contato frequente para ver o que estão precisando, se estão fazendo acompanhamento médico, se precisam de medicamentos, vitaminas ou roupas. A gente procura encontrar a família dessa grávida, pensando no futuro criança, para ver quem pode ficar com ela, e até mesmo dar um suporte para a própria gestante. No caso dessa moça grávida de gêmeos, nós estamos em contato com a família, tentando fazer com que ela volte para casa. E também estamos arrecadando doações que serão direcionadas para ela e para os bebês”.

O mesmo foi feito com a mãe que deu à luz aos gêmeos na última terça-feira (24). Conforme Lúcia, a mulher recebe assistência da Anjos da Rua há quatro anos, e teve a gestação acompanhada pelo grupo desde o princípio. Os bebês, no entanto, nasceram prematuros, e o parto acabou ocorrendo embaixo da ponte do Bairro Ladeira, com auxílio do Corpo de Bombeiros e do Samu.

Doações

Como o caso ganhou grande repercussão, muitas pessoas procuraram a ONG com intuito de fazer doações a essa mulher e seus filhos recém nascidos. “Nós estamos recebendo muitos donativos, já ganhamos muita coisa, como carrinho, berço, roupa para bebê, mamadeira. Mas já sabemos que essa moça não vai ficar com tudo. Então, o que for excedente, nós vamos encaminhar para as outras grávidas que a gente acompanha”.

Para os interessados em realizar doações, basta fazer contato com a ONG Anjos da Rua pelo telefone (32) 99111-1437. Também é possível deixar os donativos na Rua Sabino Francisco de Barros 785, Bairro Bandeirantes, ou na Rua Julieta Andrade 123, no Bairro Granbery. Eles serão direcionados às grávidas assistidas pelo projeto, assim como à mulher que deu à luz aos gêmeos na última terça-feira, que segue sendo acompanhada. De acordo com ela, a mãe já recebeu alta do hospital e segue hospedada em um dos abrigos da Prefeitura. Os bebês ainda estão internados na Santa Casa de Misericórdia, e segundo ela, passam bem. A Tribuna entrou em contato com o hospital, que afirmou que eles estão saudáveis, mas ainda não há previsão de alta.

mulheres gravidas
Segundo obstetra, falta de alimentação balanceada e condições de higiene podem prejudicar gestação em casos como esses (Foto: Fernando Priamo)

Vara da Infância e da Juventude intervém após o nascimento

Além do trabalho realizado pela Prefeitura, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Juiz de Fora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também faz o acompanhamento de mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. Segundo a promotora Samyra Ribeiro, o órgão, responsável por todas as questões judiciais que envolvem crianças e adolescentes, identifica as gestantes por meio dos serviços de saúde pública.

“Por mais que essas mulheres, na maior parte dos casos, não realizem um acompanhamento pré-natal, muitas delas entram em contato com os serviços de saúde da cidade, como alguma Unidade Básica de Saúde (UBS) quando passam mal. Assim que chega lá, essa mulher é identificada, e a assistente social que trabalha nessa área encaminha para a Vara da Infância e da Juventude informações como o nome, a idade, e o tempo de gestação”. Desta forma, a Justiça fica ciente da condição dessa mulher e aciona o setor técnico da Vara para realizar o acompanhamento. “Geralmente, a gente procura descobrir um parente dessa moça para identificar quem poderia ficar com a criança”, afirma Samyra.

No caso de a situação da criança ficar indefinida após o nascimento, entretanto, a Justiça pode emitir um ofício para que os hospitais da cidade retenham o bebê, no momento do nascimento, até que a Justiça realize o encaminhamento adequado. “Quando a Justiça entra em contato, geralmente já tem uma busca feita para saber quem vai ficar com o bebê. Caso não tenha ninguém da família, ele vai para o acolhimento familiar ou o acolhimento institucional, e, geralmente, pouco tempo depois já entra para a adoção”.

O monitoramento da Vara é feito de forma a não possibilitar que a criança viva em situação de rua após o nascimento. “No momento em que uma mãe leva a criança para rua, ela a coloca em risco de vulnerabilidade, e com isso, o juiz pode interferir com a ação do Conselho Tutelar”, explica Samyra. No entanto, antes de nascer, a Vara não pode interferir na condição de vida da mãe. “Pela lei civil, a criança passa a ter direitos a partir do momento em que ela nasce com vida. Quando é nascituro, há também os seus direitos, mas enquanto a criança está no corpo da mãe, o corpo é da mãe, e não tem como a Vara da Infância tutelar isso”.

Entrega Legal

Com o objetivo de realizar o acolhimento de mães e gestantes que desejam entregar seu filho para adoção, o TJMG possui também o programa Entrega Legal. “Ele funciona para todas as mães que por algum motivo não podem ficar com o filho, não apenas as mães que estão em condição de rua, mas aquelas que não têm condição financeira ou não têm interesse em ficar com a criança”, explica Samyra.

A equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, com assistentes sociais e psicólogos, realiza o acolhimento prioritário da gestante e informa o juiz responsável por meio de relatório, para as devidas providências, com seu encaminhamento para serviços e programas que garantam os direitos da mãe e do bebê.

Riscos da gravidez na rua

Um dos procedimentos mais importantes durante a gravidez é o acompanhamento pré-natal. A série de consultas e exames, que também é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garante que a gestante seja monitorada durante todo o período gestacional, sendo fundamental tanto para a saúde da mulher, quanto para a do bebê. Entretanto, a maior parte das mulheres que vivem na rua não realiza esse tipo de acompanhamento, o que pode apresentar diversos riscos.

A obstetra Mariana Sirimarco afirma que esse acompanhamento é essencial para detectar qualquer tipo de alteração na gestação, como pressão e acompanhamento do crescimento fetal, complicações mais prevalentes durante a gravidez. “Uma mulher que fica sem esse acompanhamento pode estar diante de uma gestação que não está se desenvolvendo da forma adequada, e isso pode não ser detectado fora do controle pré-natal”.

Além do acompanhamento médico, Mariana explica que a gestante precisa ter cuidados redobrados com a alimentação e condições de higiene, o que não é possível quando essa mãe encontra-se em situação de vulnerabilidade. “Um aumento de infecção, seja ela uma infecção urinária ou dentária, aumenta o risco de um parto prematuro, por exemplo. E nós sabemos que essas mulheres em situação de rua não têm acesso a esse autocuidado básico, o que aumenta um risco para a gestante e para a gravidez em si”.

Outro agravante é o envolvimento dessas mulheres com o consumo de drogas ou álcool. “Isso acaba sendo um complicador para essa situação de risco. Existem síndromes que podem se desenvolver a partir disso. Há uma que chamamos de Síndrome Alcoólica Fetal, que ocasiona alterações principalmente neurológicas e do desenvolvimento cognitivo das crianças, que são geradas em decorrência do abuso de drogas ilícitas”.

Além disso, essa gestante está mais vulnerável até no momento do parto. De acordo com a obstetra, a primeira hora após o parto é chamada de hora de ouro, onde existe o maior risco da mulher desenvolver uma hemorragia, a principal causa de morte materna. “Muitas mulheres nessa situação acabam sendo resgatadas e levadas ao hospital, mas caso isso não ocorra, há uma série de cuidados que acabam se perdendo. Então é preciso tomar muito cuidado com a saúde e acompanhar essas mulheres, principalmente na hora no parto”, destaca.