O risco nas marquises do Centro
Água fica parada em marquises, principalmente por conta de gotejamento de ar-condicionado, transformando-se em risco para a vizinhança (Foto: Olavo Prazeres)
Em período de risco de dengue, as poças de água que se formam nas marquises dos prédios são uma preocupação a mais. Ontem, mesmo antes da chuva que caiu sobre a cidade, a Tribuna flagrou vários edifícios no Centro onde havia água acumulada, a maioria proveniente de resíduos líquidos de aparelhos de ar-condicionado. O problema chama atenção já que a cidade viveu no início do ano passado a sua pior epidemia da doença. Para evitar novo surto, as campanhas chamam atenção para a necessidade de conscientização de toda a população.
Segundo a Secretaria de Saúde, 16 casos prováveis de dengue foram notificados neste ano. A situação ainda é considerada tranquila no município se comparada com os 796 casos registrados entre 1º de janeiro e 4 de fevereiro de 2016. Em todo o estado, de acordo com o Boletim Epidemiológico, foram registrados, no último mês, 4.647 casos prováveis de dengue, índice muito inferior aos 58.931 de igual período do ano passado. Apesar de os números serem menores, a prevenção ainda é a principal medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme pontua o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, alertando para a necessidade de ação conjunta. “A região central é uma preocupação nossa. Temos um grupo de agentes de endemia que fica por conta dessa região. No entanto, reiteramos que, no caso das marquises, são propriedades particulares. São muitas no Centro, e monitoramos aqueles prédios que não fazem a limpeza adequada, porque os drenos ficam entupidos, por exemplo. Mas isso não é uma ação de responsabilidade do agente, mas do condomínio. O agente trata o local com larvicida, mas notifica o proprietário a fazer a limpeza.”
De acordo com o subsecretário, mutirões são realizados para fiscalizar as marquises periodicamente, e, com a regionalização do atendimento, um agente fica responsável por cerca de mil imóveis. “Temos dois agentes por conta de marquises e bueiros, que fazem esse monitoramento e acionam as equipes quando é necessário fazer um trabalho maior. O síndico do edifício onde a marquise apresentar alto grau de risco de proliferação é acionado, e abre-se um prazo de até 15 dias para a regularização.” Após esse prazo, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) é acionada para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Fiscalização
Em nota, a SAU informou que a lei nº 11.309 regulamenta a questão no município e estabelece critérios para conservação de elementos de fachadas em prédios, de responsabilidade dos proprietários das edificações. Um laudo técnico deve ser apresentado a cada três anos, e o não cumprimento da lei resulta em multa diária, cujo valor é pouco maior que R$ 50. No caso da instalação de um aparelho de ar-condicionado, o artigo décimo do Código de Posturas diz que é vedado destinar para vias e logradouros públicos resíduos líquidos dos aparelhos, implicando em infração no valor de R$ 731. Segundo a SAU, mais de dez notificações já foram emitidas neste ano.
Desconhecimento
Para o presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomércio-JF), Emerson Beloti, o problema do acúmulo de água nas marquises pode estar relacionado à falta de conhecimento por parte do próprio lojista, já que, muitas vezes, ele não tem acesso a essa área da edificação. “Cerca de 75% das marquises de lojas estão abaixo do prédio e pertencem ao edifício. Quando é verificado esse problema, o condomínio é notificado. Com a época das chuvas, orientamos os lojistas, mas o trabalho tem que ser conjunto”.
Além de ter acesso à orientação da SAU quanto à instalação de equipamentos em edificações, os síndicos e proprietários de condomínios podem procurar o Sindicato dos Condomínios em Juiz de Fora e Zona da Mata (Sindcon). Segundo a presidente do sindicato, Sheila Rakauskas Pereira da Costa, a principal orientação é procurar um técnico especializado para a instalação do ar-condicionado. “Passamos para o síndico que ele deve orientar o morador ou condômino a procurar o técnico responsável com relação à instalação, porque o profissional vai fornecer orientação técnica adequada sobre o gotejamento.” A SAU recebe denúncias pelos telefones 3690- 8381 e 3690-8379.
