BYD é acusada de submeter chineses a trabalho análogo à escravidão
MPT pede o pagamento de R$ 257 milhões pelas infrações
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a montadora, na última terça-feira (27). As empresas são acusadas de submeter 220 trabalhadores chineses a situação análoga à escravidão e tráfico internacional de pessoas em Camaçari, na Bahia.
Todos os 220 trabalhadores entraram no Brasil de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra. No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho.
O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à escravidão, a quitação das verbas rescisórias devidas, além do cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submissão de trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. Além disso, o órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados.
A investigação do MPT foi iniciada em outubro de 2024, após o recebimento de denúncia anônima. No dia 23 de dezembro, uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal resgatou 163 trabalhadores chineses da Jinjiang na construção da fábrica da BYD. Posteriormente, outros 57 operários da Tonghe também foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico de pessoas.
A ação do MPT foi protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, após a negativa das empresas em firmar termo de ajuste de conduta. A Tribuna procurou a BYD, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para o posicio namento.
Tópicos: byd / ministério público
