Justiça suspende Telegram após aplicativo não entregar dados de conteúdos neonazistas à PF
Ministério da Justiça e da Segurança Pública já tinha aberto processo administrativo após o aplicativo ter ignorado pedidos para a entrega de dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos de incitação à violência
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos neonazistas na plataforma. A plataforma também deverá pagar uma multa diária de R$ 1 milhão.
“Há agrupamentos lá denominados Frente Antissemita, Movimento Antissemita, atuando nessas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”, afirmou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, durante agenda em Fortaleza com jornalistas.
Ainda na última quinta-feira (20), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu um processo administrativo contra o Telegram, após o aplicativo ter ignorado os pedidos da pasta e da Polícia Federal para a entrega de dados dos usuários envolvidos na disseminação de conteúdos neonazistas e de incitação à violência.
“O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor”, afirmou então o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa na última quinta.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas.
No início deste mês, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da portaria 351.
O Estadão tentou contato com o Telegram, mas ainda não obteve resposta.
