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São Paulo quer que Governo federal exiga passaporte da vacina a estrangeiros

Ofício da Prefeitura de São Paulo foi enviado ao Ministério da Saúde e à Anvisa


Por Camila Boehm (Repórter da Agência Brasil)

24/11/2021 às 19h04- Atualizada 24/11/2021 às 19h27

A Prefeitura de São Paulo informou que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país.

O documento, enviado na terça-feira (23), foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, e tem o propósito de manter o controle da pandemia na capital paulista, além de conter os índices da taxa de infecção da doença. A Prefeitura informou que a Anvisa e o ministério manifestaram o recebimento do documento.

Dados da Prefeitura apontam que a cidade tinha taxa de 30% de ocupação nos leitos de enfermaria e 34% de UTI, e superou 99,7% da população vacinada com a segunda dose da vacina contra o coronavírus na terça.

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Para o secretário, com o recrudescimento da pandemia nos países estrangeiros, a preocupação de uma nova onda de Covid-19 nas cidades brasileiras aumenta. “O Brasil é um país que recebe muita gente, de vários países, e precisamos adotar todas as estratégias para impedir a disseminação da doença. Aqui na capital, estamos adotando todas as possibilidades para combater as novas variantes e temos certeza que o ministro [da Saúde] Marcelo Queiroga já estuda o pedido”, disse Aparecido, em nota.

Saúde não confirma recebimento do documento

O Ministério da Saúde não confirmou o recebimento do documento, mas disse, em nota, que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.

De acordo com a pasta, as orientações atuais para a entrada no país estão na Portaria Nº 658/2021, que exige, por exemplo, a apresentação de documento comprobatório, no momento do embarque, de resultado negativo ou não detectável para a Covid-19. A portaria, que foi elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura, não estabelece a comprovação de vacinação como requisito para entrada no Brasil.

A Anvisa informou, em nota, que a decisão sobre regras para entrada no país não é definida por ela, mas sim pela Casa Civil e os ministérios citados acima. “A Anvisa, cumprindo seu papel nos termos da Lei nº 13.979/20, que é de expedir parecer de caráter assessorial, já apresentou posicionamento sobre o tema, e enviou nota técnica à Casa Civil da Presidência da República, para consideração dos ministros de estado.” O órgão não informou se seu parecer é contrário ou favorável à exigência de comprovação de vacinação por estrangeiros que ingressem no país.

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