A universalização do programa Pé-de-Meia para a totalidade dos estudantes do ensino médio da rede pública nacional está prevista para começar no ano de 2027. O anúncio efetuado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a expansão de uma política pública implementada em 2024 para conter o abandono escolar.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo declarou que o governo continuará trabalhando por uma revolução na educação, reiterando a premissa de que os recursos aplicados no setor representam investimento para a preparação econômica, científica e tecnológica do país, em vez de custos sujeitos a cortes.

Desde o seu lançamento, o projeto atende 7,3 milhões de alunos e já consumiu mais de 12 bilhões de reais em aportes federais.

Resultados divulgados pelo governo federal

Resultados divulgados pelo governo federal indicam uma evolução expressiva nos indicadores educacionais entre os anos de 2022 e 2025. No período analisado, o índice de reprovação nas escolas públicas de ensino médio caiu 62%, enquanto o abandono escolar apresentou uma redução de 61%, atingindo a marca de 2,5%, o menor nível registrado na série histórica.

O auxílio financeiro atua diretamente no enfrentamento das desigualdades sociais que forçam adolescentes de baixa renda a abandonar a rotina acadêmica para ingressar precocemente no mercado de trabalho e contribuir para o sustento familiar.

Como funciona o programa

O mecanismo da assistência funciona como uma poupança vinculada ao cumprimento de exigências de assiduidade e desempenho. O aluno contempla o valor de 200 reais referente ao incentivo da matrícula e até 1.800 reais anuais em parcelas condicionadas à frequência mínima de 80%.

A aprovação ao término de cada ano letivo garante o depósito extra de 1.000 reais, totalizando até 3.000 reais que são liberados somente após a formatura. Adicionalmente, estudantes do terceiro ano que comparecem aos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio recebem 200 reais. Dessa forma, ao concluir integralmente o ciclo de três anos, o jovem pode acumular até 9.200 reais.