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Operadoras terão de bloquear linhas que fazem milhares de ligações em um único dia: nova regra começa no 12/11 e pode deixar números sem poder ligar por 15 dias

Medida está prevista na Medida Provisória 1.396/2026 e busca conter os cerca de 20 bilhões de chamadas automáticas recebidas mensalmente no Brasil.


Por Bernardo Teixeira

25/10/2026 às 15h07

Operadoras terão de bloquear linhas que fazem milhares de ligações em um único dia: nova regra começa no 12/11 e pode deixar números sem poder ligar por 15 dias
Foto: cottonbro studio/Pexels

A partir de 12 de novembro, as operadoras terão de bloquear por 15 dias as linhas que fizerem mais de mil chamadas em um único dia. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a medida para casos em que identificar uso abusivo da rede.

A restrição atingirá todos os números vinculados ao CPF ou CNPJ do titular, mesmo que ele tenha vários acessos. Durante os 15 dias, essas linhas não poderão fazer chamadas, mas continuarão recebendo ligações.

Homem fazendo uma ligação ao ar livre usando smartphone, focado na comunicação.
Foto: freestocks.org/Pexels

Quando o bloqueio é acionado

Dois critérios precisam ser atingidos simultaneamente para disparar a restrição: a linha ultrapassa um limite diário de ligações e mais de 85% delas são consideradas breves. A Anatel categoriza como breve toda chamada que não se completa, cai na caixa postal ou dura até seis segundos.

Três patamares determinam o bloqueio: mais de 1.000 chamadas por acesso no mesmo dia; mais de 10 mil chamadas somadas em todos os números do titular; ou pelo menos 85% de ligações curtas, conforme os padrões da agência. Depois de identificar a infração, a operadora notifica o usuário em até dez dias e faz o bloqueio cinco dias mais tarde.

O aviso informa quantas chamadas foram registradas, qual era o percentual de ligações breves e durante quanto tempo a restrição valerá.

Um close de alguém falando ao smartphone, focando na parte inferior do rosto.
Foto: cottonbro studio/Pexels

Consequências durante o bloqueio

O número bloqueado não pode fazer chamadas durante os 15 dias. O titular também não pode ativar novas linhas nesse período. A operadora continua cobrando a tarifa integral, mas o número segue recebendo ligações.

Titulares podem contestar o bloqueio por formulário e comprometer-se a cessar a prática, porém o pedido sofre recusa se não vier do titular ou representante legal, tiver informações incompletas ou houver reincidência. Órgãos públicos em suas competências, além de prestadores de saúde, segurança pública e defesa civil, ficam isentos da regra.

Jovem mulher com óculos em camiseta preta conversando no smartphone ao ar livre.
Foto: Helena Lopes/Pexels

Contexto das ligações abusivas no Brasil

O Brasil recebe cerca de 20 bilhões de chamadas automáticas por mês, das quais 10 bilhões são originadas por robôs programados. O volume sobrecarrega as redes e incomoda os consumidores, e por isso, a Anatel passou a regular esse tipo de ligação.

Ferramentas de proteção e consulta

A Anatel também obrigou as operadoras a oferecer gratuitamente um sistema online de consulta dos titulares de números telefônicos. No caso de linhas empresariais, o sistema deve exibir ao menos a razão social e o CNPJ. Os dados de pessoas físicas não poderão ficar disponíveis ao público.

A determinação está alicerçada na Medida Provisória 1.396/2026, que delimita os procedimentos de autenticação, identificação e bloqueio de chamadas nas telecomunicações brasileiras. Com essas novas obrigações, as operadoras precisam monitorar continuamente o volume de chamadas, respeitar prazos de notificação e garantir que os critérios técnicos sejam cumpridos fielmente.

Um profissional de negócios em um terno usando um smartphone em ambientes internos, focado na interação com a tela.
Foto: Lara Jameson/Pexels

Como a Anatel detecta o padrão de abuso nas chamadas

O sistema monitora dois aspectos ao mesmo tempo: o volume e a duração das ligações. Quando uma linha ultrapassa os limites de quantidade, a Anatel verifica se pelo menos 85% das chamadas são “breves”, ou seja, não se completam, caem na caixa postal ou duram até seis segundos.

As duas condições precisam ocorrer no mesmo período para acionar o bloqueio. O critério diferencia quem faz muitas ligações legítimas de quem usa a rede de forma abusiva, porque as chamadas automáticas costumam ser muito curtas.

O problema das robocalls em escala Nacional

O Brasil recebe aproximadamente 20 bilhões de chamadas automáticas por mês. Metade delas, 10 bilhões, é feita por robôs programados. O volume aumentou: em janeiro e fevereiro de um ano recente, foram quase 24 bilhões de ligações automáticas, o equivalente a 23 mil por segundo.

O excesso levou brasileiros a deixar de atender números desconhecidos. Com isso, pessoas também passaram a ignorar ligações de hospitais, centros de transplante e recrutadores de emprego. Alguns pacientes já perderam oportunidades de receber órgãos porque não atenderam ao telefone, imaginando que se tratava de mais uma chamada indesejada.