Nova carteira de identidade já permite entrar em 8 países sem apresentar passaporte

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como o novo RG, ganhou uma nova função para os brasileiros que costumam viajar pela América do Sul. Após um acordo firmado entre ministros da Justiça e do Interior do Mercosul, o documento passará a ser aceito como identificação para entrada em oito países da região, dispensando a apresentação do passaporte em viagens de turismo.

A expectativa é que a medida comece a ser aplicada a partir de agosto, após os ajustes necessários nos sistemas de imigração dos países envolvidos.

Quais países vão aceitar a nova identidade?

Com a decisão, os brasileiros poderão utilizar a CIN para ingressar nos seguintes países:

• Argentina
• Paraguai
• Uruguai
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Equador
• Peru

Esses destinos já permitem a entrada de brasileiros sem passaporte mediante apresentação de documentos de identidade válidos. A novidade é que a Carteira de Identidade Nacional passa a integrar oficialmente essa lista.

O passaporte deixará de ser necessário?

Para viagens de turismo nesses países, o passaporte continuará sendo opcional para os brasileiros. Atualmente, já é possível entrar nesses destinos utilizando o RG tradicional emitido pelos estados ou outros documentos de identidade aceitos pelos acordos regionais. A CIN será mais uma alternativa disponível aos viajantes.

No entanto, especialistas alertam que o documento físico continua sendo exigido nas viagens internacionais. A versão digital da identidade, por si só, não substitui a apresentação do documento físico nos controles migratórios.

O que muda com a Carteira de Identidade Nacional?

Criada para unificar a identificação dos brasileiros, a CIN utiliza o CPF como número único nacional. O objetivo é evitar que uma mesma pessoa possua diferentes registros de identidade emitidos por estados distintos.

Além de padronizar os dados, o novo documento traz mecanismos de segurança mais modernos e segue as diretrizes da Lei nº 14.534/2023, que definiu o CPF como identificador único nos bancos de dados da administração pública.

Quem ainda usa o RG antigo precisa trocar?

O governo federal estabeleceu um período de transição para a substituição dos documentos.

O RG tradicional continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, permitindo que a troca seja realizada gradualmente. A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o país, enquanto eventuais segundas vias podem ter cobrança definida pelos estados.

Como emitir a nova identidade?

A emissão da CIN é feita pelos órgãos responsáveis pela identificação civil em cada estado. O atendimento geralmente exige agendamento prévio e apresentação da documentação necessária.

Com a ampliação do reconhecimento internacional da nova identidade, a tendência é que mais brasileiros procurem o documento para futuras viagens pela América do Sul.