Mulheres e meninas de baixa renda podem solicitar absorventes sem pagar durante todo o ano em farmácias credenciadas
Você sabia? Meninas e mulheres com idade entre 10 e 49 anos, cadastradas no CadÚnico e que tenham a renda mensal de R$ 218 ou até mesmo estejam em situação de rua ou sejam estudantes de baixa renda, têm direito a solicitar absorventes sem pagar durante todo o ano em farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil.
A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e permite que o produto seja retirado gratuitamente pela rede credenciada. O benefício foi criado para ampliar o acesso a itens básicos de higiene durante o período menstrual e atende diferentes situações de vulnerabilidade social.
Quantos absorventes podem ser retirados
Cada beneficiária pode retirar 40 absorventes por vez. Essa quantidade é calculada para atender dois ciclos menstruais e pode ser solicitada novamente após 56 dias.
O funcionamento é diferente de uma distribuição única. Como a necessidade de absorventes ocorre de forma recorrente, o programa estabelece um intervalo para que a retirada possa acompanhar os ciclos menstruais.
Dessa forma, a beneficiária que continuar dentro dos critérios pode utilizar o programa ao longo do ano, respeitando o período definido entre uma retirada e outra.
É preciso emitir uma autorização
Antes de procurar uma farmácia credenciada, a beneficiária precisa obter a Autorização do Programa Dignidade Menstrual.
O documento pode ser emitido pelo aplicativo Meu SUS Digital ou pelo portal do serviço. Para acessar a plataforma, é necessário entrar com uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro.
Depois de fazer a autenticação, basta procurar a área do Programa Dignidade Menstrual e emitir a autorização. O procedimento é disponibilizado de forma digital e pode ser realizado pelo próprio celular.
A autorização tem validade de 180 dias. Isso significa que não é necessário gerar um novo documento a cada retirada, desde que ele ainda esteja dentro do período de validade.
O que levar à farmácia
Depois de emitir a autorização, a beneficiária precisa apresentar os documentos exigidos para receber os absorventes.
São necessários um documento oficial de identificação com foto e o CPF. Também é preciso apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode estar disponível no celular ou ser levada em versão impressa.
Com esses documentos, a retirada pode ser feita em uma farmácia que participe do Programa Farmácia Popular.
Um detalhe importante é que meninas menores de 16 anos não precisam estar acompanhadas de um responsável legal para retirar os absorventes.
E se a pessoa não conseguir usar o aplicativo?
A emissão da autorização não precisa necessariamente ser feita sozinha pelo celular. Quem tiver dificuldade para acessar o Meu SUS Digital pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para receber orientação. Também é possível buscar apoio em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro POP ou nos serviços de Consultório na Rua.
