Uma cliente que caiu no golpe do bilhete premiado perdeu a indenização por danos morais que havia conquistado em primeira instância. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente a sentença e decidiu dividir o prejuízo com o banco. A decisão foi publicada em 27 de março de 2026.

O colegiado entendeu, por maioria de votos, que a correntista teve culpa concorrente. Ela fez o pagamento pedido pelo golpista via Pix. Os autos não registraram falha no procedimento do banco nem invasão de conta por hackers. A cliente relatou arrependimento tardio após enviar o valor.

Por outro lado, os julgadores reconheceram que o banco também teve responsabilidade no episódio. A instituição não detectou em tempo hábil que a transação de cerca de 20 mil reais fugia do padrão habitual da cliente e tinha características de negócio atípico em seu histórico de correntista. A falta de ação mais diligente foi pontuada pelos julgadores e sopesada com o ato da cliente.

Decisão judicial

Diante desse quadro, o Tribunal decidiu negar a indenização por dano moral arbitrada em primeiro grau e compartilhar o prejuízo entre as partes em 50%. A decisão reformou parcialmente a sentença anterior, que havia condenado a instituição bancária ao ressarcimento e ao pagamento de danos morais.