Milhares de beneficiários do Bolsa Família correm risco de perder valor por esquecer regra essencial

Milhares de famílias beneficiárias do Bolsa Família ainda precisam realizar o acompanhamento obrigatório de saúde referente à primeira vigência de 2026. A regularização deve ser feita até 30 de junho, e a falta do procedimento pode levar a medidas administrativas previstas pelo programa.

A exigência integra as condicionalidades do Bolsa Família, estabelecidas pela Lei nº 14.601, responsável pela criação do novo formato do programa. O monitoramento envolve ações como atualização da carteira de vacinação, avaliação nutricional de crianças com menos de 7 anos, acompanhamento de mulheres entre 14 e 44 anos e controle da saúde de gestantes e nutrizes.

Beneficiários com risco

Em Minas Gerais, dados do relatório do Sistema Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, referentes à primeira vigência de 2026, indicam que 2.650.000 beneficiários estavam dentro do público que deveria realizar o acompanhamento obrigatório. Desse total, 2.032.608 já foram acompanhados, o equivalente a 76,70% de cobertura, enquanto 617.392 ainda não concluíram o procedimento.

O levantamento também mostra desafios em grupos específicos:

• Crianças: das 685.287 que precisavam ser monitoradas no estado, 370.300 passaram pelo acompanhamento, representando 54,04% de cobertura.
• Gestantes: entre as 51.651 mulheres estimadas para acompanhamento, 25.956 foram localizadas, o equivalente a 50,25%.

No Brasil, o cenário apresenta uma cobertura menor. Na primeira vigência de 2026, mais de 34 milhões de beneficiários precisam realizar o acompanhamento de saúde. Desse grupo, pouco mais de 23,8 milhões já foram acompanhados, com cobertura de 70,15%, enquanto mais de 10 milhões ainda não realizaram o procedimento.

Acompanhamento de saúde do Bolsa Família

A realização do acompanhamento envolve uma atuação conjunta entre os setores de saúde e assistência social. As Unidades Básicas de Saúde, por meio da atenção primária do SUS, ficam responsáveis pelos procedimentos de monitoramento, enquanto as equipes da rede socioassistencial orientam as famílias sobre as exigências do programa e a importância da regularização.

Quando as condicionalidades não são cumpridas, o Bolsa Família prevê uma sequência de medidas. A primeira etapa é a advertência à família sobre a pendência. Se não houver regularização, podem ocorrer bloqueio temporário do pagamento, suspensão em casos de reincidência e, em situações de descumprimento prolongado, o cancelamento do benefício.