A sexta parcela do Incentivo Frequência do Pé-de-Meia já tem data para cair na conta dos estudantes. O programa, que integra a política federal de combate à evasão escolar, começa a pagar os beneficiários a partir do dia 21 de setembro, com depósitos escalonados até o dia 28, conforme a data de nascimento de cada aluno.

Os valores são destinados a jovens do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos que comprovarem frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, o Ministério da Educação pode efetuar pagamentos retroativos para estudantes cujos dados tenham sido retificados pelas redes de ensino.

O cronograma de setembro obedece à seguinte ordem:

• 21/09: nascidos em janeiro e fevereiro
• 22/09: março e abril
• 23/09: maio e junho
• 24/09: julho e agosto
• 25/09: setembro e outubro
• 28/09: novembro e dezembro

Os depósitos são feitos automaticamente pela Caixa em conta aberta em nome do estudante. O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, funciona como um estímulo financeiro ao longo de toda a trajetória escolar. Ao todo, o aluno pode acumular até 9.200 reais, distribuídos entre incentivos de matrícula (200 reais por ano), frequência (1.800 reais anuais em nove parcelas de 200 reais), conclusão (1.000 reais por ano concluído) e participação no Enem (200 reais). Os valores de conclusão e Enem ficam retidos até a finalização do ensino médio.

Quem pode receber

Para ser elegível, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter entre 14 e 24 anos (19 a 24 na EJA), pertencer a família inscrita no CadÚnico, ter CPF regularizado, manter 80% de presença, ser aprovado ao final do ano e fazer o Enem no último ano.