Homem sofreu acidente de moto em 2013, teve uma fratura no tornozelo e morreu cinco anos depois, enquanto o processo ainda tramitava na Justiça: agora, suas duas herdeiras finalmente tiveram garantida uma indenização de R$ 19,2 mil
Mutirão de audiências do Tribunal de Justiça da Bahia conseguiu julgar e encerrar o caso no mesmo dia, acelerando processos represados há anos.

Um acordo homologado pela Justiça de Salvador garantiu a duas herdeiras de uma vítima de acidente de trânsito o pagamento de R$ 19.276,56. Uma das beneficiárias ainda é menor de 18 anos. A vítima sofreu uma fratura no tornozelo esquerdo em um acidente ocorrido em 10 de maio de 2013 e morreu em 2018, enquanto o processo ainda tramitava.
O caso foi julgado pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Comercial da capital baiana, durante o Mutirão de Audiências DPVAT, realizado no Fórum Ruy Barbosa até esta quarta-feira (28).
Laudo pericial confirmou a invalidez
Os autos do processo trazem um laudo pericial que atestou a invalidez permanente provocada pelo acidente. Como a indenização não havia sido paga administrativamente, a seguradora e as herdeiras negociaram o valor, que depois foi formalizado em acordo levado à Justiça.
A homologação do acordo obriga a seguradora a depositar os R$ 19.276,56 em juízo dentro de 15 dias úteis. Com isso, o processo chega ao fim com resolução de mérito, conforme pedido pelas partes e seus advogados.
Mutirão acelera casos do seguro DPVAT
As audiências fazem parte do Mutirão de Audiências DPVAT, iniciado em 19 de outubro e realizado até 28 de outubro, que integra as ações do Tribunal de Justiça da Bahia para dar mais agilidade aos processos represados. A iniciativa também inclui perícias, o que permite julgar e encerrar casos no mesmo dia sempre que há condições técnicas para isso.
O mutirão concentra pedidos de indenização ligados ao seguro DPVAT, voltado a cobrir danos pessoais de vítimas de acidentes de trânsito. Famílias recorrem à Justiça principalmente quando o pagamento é negado pela via administrativa ou quando discordam do valor oferecido pela seguradora.
O caso das herdeiras mostra como o mutirão busca dar desfecho a processos que se arrastam por anos no sistema de Justiça baiano.









