Uma decisão da Suprema Corte do Reino Unido poupou a família proprietária de uma histórica propriedade na Cornualha de uma conta de imposto de herança de 1,2 milhão de libras. A família Fortescue conseguiu reverter um erro que ameaçava o futuro de sua casa ancestral, a Boconnoc Estate.

O caso envolve uma linhagem que remonta a William Wyndham, Lord Grenville, primeiro-ministro creditado por abolir o tráfico britânico de escravos em 1807. A propriedade foi adquirida com a venda de um diamante de 60 milhões de libras que mais tarde foi montado na espada de Napoleão.

Em 2000, a matriarca Elizabeth Fortescue e seu falecido marido Anthony iniciaram um projeto de 12 anos para restaurar a casa senhorial, transformando-a em local de casamentos de luxo. Após a morte de Anthony, em 2015, Elizabeth tentou reduzir o imposto de herança transferindo para a filha Claire um interesse vitalício em propriedades avaliadas em cerca de 4,4 milhões de libras, mantidas em fundos familiares.

A família, descrita como rica em imóveis mas sem dinheiro em caixa, corria o risco de vender partes da propriedade para pagar a exigência fiscal de 1,2 milhão de libras.

Boconnoc House

A Boconnoc House, listada como Grade-II, começou a ser construída em 1721 por Thomas Pitt, ex-governador de Madras, com recursos da venda de um diamante indiano. A pedra, conhecida como Pitt Diamond ou Regent Diamond, tem mais de 140 quilates, foi parar na guarda da espada de Napoleão e hoje está no Louvre, avaliada em 60 milhões de libras.

A propriedade foi legada à família Fortescue em 1864 e permanece com ela desde então. O local abriga o maior parque de cervos paisagístico da Cornualha e o Boconnoc Cricket Club.

Decisão judicial

Elizabeth herdou um interesse vitalício nos fundos após a morte do marido. Aconselhada em 2017, tentou liberar seu interesse nas propriedades para Claire de forma que evitasse o imposto, desde que sobrevivesse mais sete anos. O tribunal ouviu que a orientação inicial estava correta, mas o processo adotado foi equivocado e desnecessário.

O juiz acolheu o pedido e afirmou que o erro criou uma consequência fiscal não intencional. Segundo ele, Elizabeth acreditava que não haveria imposto sobre as propriedades liberadas, mas a crença se mostrou equivocada e gerou cobrança de 20 por cento.