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Ele recebia aposentadoria de R$ 1.518, mas ficava com apenas R$ 847 após outros descontos e levou o caso à Justiça: sentença determinou a suspensão dos descontos e indenização de R$ 2 mil

Decisão também revelou um padrão recorrente de cobranças indevidas por clubes de benefícios contra aposentados em várias instituições financeiras.


Por Clyverton Silva

26/10/2026 às 10h32

Ele recebia aposentadoria de R$ 1.518, mas ficava com apenas R$ 847 após outros descontos e levou o caso à Justiça: sentença determinou a suspensão dos descontos e indenização de R$ 2 mil
Foto: Daniel Dan/Pexels

Um aposentado de Água Boa obteve na Justiça a suspensão de cobranças que não autorizou. O juiz Jean Louis Maia Dias, da 1ª Vara Cível, condenou o Banco Bradesco e a Sebraseg Clube de Benefícios a pagar R$ 2 mil por danos morais pelos descontos irregulares em conta.

Entre setembro de 2022 e abril de 2024, o aposentado identificou 11 lançamentos da empresa de benefícios em sua conta, que totalizaram R$ 764,17. Nascido em 1953, ele recebia R$ 1.518 de aposentadoria, mas os descontos de empréstimos consignados já reduziam o benefício a R$ 847,23 por mês. Essa quantia tinha de cobrir alimentação, moradia e outras despesas básicas.

Como os descontos aconteceram sem autorização

O aposentado nunca contratou nenhum serviço com a Sebraseg, mas os débitos automáticos continuaram mês a mês. Na defesa, a Sebraseg argumentou que a contratação era regular, enquanto o Bradesco alegou apenas operacionalizar as transferências e não poder responder por cobranças de terceiros.

O juiz considerou decisivo o fato de que nenhuma das empresas apresentou contrato assinado, autorização de débito, gravação de ligação ou qualquer prova de que o cliente havia consentido com o serviço.

O juiz concluiu que o banco tinha o dever de proteger a conta e não podia autorizar retiradas de terceiros sem comprovação expressa do depositante.

O que a sentença determinou

A Sebraseg foi obrigada a devolver em dobro os R$ 764,17 descontados, totalizando R$ 1.528,34 com juros e correção monetária. As duas instituições foram condenadas solidariamente a pagar R$ 2 mil por danos morais, mas o Bradesco não precisou restituir valores porque não os recebeu diretamente.

A decisão também declarou inexistente o vínculo contratual com a empresa de benefícios e determinou a suspensão imediata e definitiva dos descontos, sob pena de multa. As duas empresas arcam com as custas processuais e com honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.