Debate sobre o fim da escala 6×1 aumenta no Brasil e especialistas analisam se a mudança realmente poderia prejudicar a economia, usando exemplos de países europeus
A jornada de trabalho no Brasil não muda desde 1988, quando a Constituição reduziu o limite de 48 para 44 horas semanais.
A jornada de trabalho no Brasil não muda desde 1988, quando a Constituição reduziu o limite de 48 para 44 horas semanais. De lá até 2025, a produtividade cresceu 34,2%, segundo a FGV-Ibre. O país passou a produzir mais em menos tempo, especialmente na primeira década dos anos 2000.
A PEC 221/2019 propõe agora 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem corte de salário. A medida acaba com a escala 6×1, adotada por 14,8 milhões de trabalhadores. A Câmara aprovou o texto em maio, com 472 votos contra 22. No Senado, a proposta travou. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou a votação para esta terça-feira, dia 6. O texto passou pela CCJ em setembro e precisa de cinco sessões de debates antes do primeiro turno. Se aprovado, segue para o segundo turno, com mais três sessões.
Em declarações à BBC Brasil, a socióloga Adriana Marcolino, do Dieese, afirmou que menos de 15% dos ocupados estão na escala 6×1. Segundo ela disse à BBC Brasil, é um número reduzido de empresas, que podem se adaptar a uma jornada com mais descanso. A CNI estima retração de 0,7% do PIB, perda de 76,9 bilhões de reais, por causa do aumento dos custos formais, que seria repassado aos preços. A CNC defende o mesmo argumento.
Experiências no exterior
Experiências no exterior apontam no sentido oposto. França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia tiveram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007 após reduzirem a jornada, segundo a revista World of Labour. O emprego também não foi afetado de forma significativa. Portugal reduziu de 44 para 40 horas em 1996. A Itália, para 40 horas em 1997. A França cortou de 39 para 35 horas em 1998. A Bélgica adotou 38 horas em quatro dias úteis em 2001. A Eslovênia passou de 42 para 40 horas em 2002.
Os pesquisadores dizem que a redução sem corte de salário funciona de forma semelhante ao aumento do salário mínimo. Uma semana mais curta pode beneficiar as empresas com mais produtividade e capacidade de atrair talentos. No Brasil, a rotatividade é de 51% a 56% ao ano, segundo o Caged. Em bares e restaurantes, chega a 79%.
