A Justiça de São Paulo identificou falhas críticas no serviço da Enel Distribuição durante o apagão ocorrido em 9 e 10 de dezembro de 2025, provocado por um ciclone extratropical. Esse incidente afetou mais de 2 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo. A corte rejeitou a defesa da concessionária de que o fenômeno natural a eximia da responsabilidade de garantir o fornecimento contínuo de energia.

O apagão, conforme apontou o Ministério Público, não resultou apenas do ciclone. Deficiências no planejamento, manutenção e resposta rápida da Enel contribuíram para os prejuízos e atrasos no restabelecimento da energia.

No dia 10 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 6.715 ocorrências, com mais de 3.000 durações superiores a um dia, impactando cerca de 760 mil unidades consumidoras. A ocorrência mais longa durou 142,8 horas, afirmou o MPSP.

Deficiências na resposta da Enel

A investigação evidenciou falhas na operação da concessionária. A concentração de equipes de reparo em horários comerciais e a baixa capacidade de resposta noturna foram criticadas.

Além disso, foi identificado o uso inadequado de veículos de grande porte e a falta de preparo para lidar com complexidades das ocorrências. O controle irregular da vegetação próxima às redes elétricas também foi uma falha destacada.

A Enel, em sua defesa, alegou que as ações realizadas foram proporcionais à intensidade do evento. A empresa afirmou que restabeleceu a energia para 80% das unidades afetadas em 24 horas, um tempo mais curto em comparação a eventos climáticos similares anteriores.

A decisão judicial trouxe à tona a necessidade de melhorias na gestão de riscos e na operação das concessionárias de energia.