Bancário adoece, passa a ser chamado de “lerdinho” e ouve “devagar, devagarinho” no trabalho até TST mandar empresa pagar R$ 20 mil
Você sabia que o preconceito diante de uma condição de saúde de um trabalhador pode gerar a necessidade de a empresa pagar uma indenização ao funcionário? Foi justamente isso que aconteceu com o Banco Mercantil do Brasil, condenado pela Justiça a indenizar um bancário no valor de R$ 20 mil após ele escutar piadas a seu respeito, como “lerdinho” e “devagar, devagarinho”.
O bancário tem uma condição chamada de osteomusculares, a qual afeta a mobilidade da pessoa. Diante disso, o profissional enfrenta dificuldades para realizar determinadas ações, o que acabou gerando uma série de piadas ofensivas direcionadas a ele.
Como começaram as ofensas no ambiente de trabalho
O bancário foi contratado em 1989 e, em 1998, foi diagnosticado com a doença, , com o passar do tempo, passou a ser alvo de comentários feitos por colegas. Segundo testemunhas, os superiores não reprendiam os demais funcionários.
As expressões utilizadas faziam referência justamente à dificuldade que ele apresentava para executar algumas tarefas. Em vez de tratar a condição de saúde como uma questão que exigia respeito e eventualmente adaptações no trabalho, os envolvidos passaram a utilizá-la como motivo para constrangimentos.
A repetição dos comentários foi um dos elementos considerados no processo. O problema, portanto, não estava relacionado a uma brincadeira isolada, mas à utilização de uma característica decorrente da condição de saúde do empregado como forma de exposição diante de outras pessoas.
O que significa uma doença osteomuscular
As doenças osteomusculares abrangem diferentes problemas que atingem músculos, tendões, articulações, nervos e outras estruturas responsáveis pelo movimento e pela sustentação do corpo.
Dependendo da condição, o trabalhador pode apresentar dor, redução da força, limitação dos movimentos e dificuldade para permanecer durante longos períodos em determinada posição. Os efeitos variam de acordo com a doença e com o quadro apresentado por cada pessoa.
No caso analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a limitação física do bancário passou a ser utilizada como referência para os apelidos e comentários feitos no ambiente profissional. Isso transformou uma dificuldade relacionada à saúde em um instrumento de constrangimento.
Por que a Justiça considerou as piadas ofensivas
A Justiça do Trabalho entendeu que os comentários ultrapassaram os limites de uma interação considerada comum entre colegas. As expressões faziam referência direta à condição física do trabalhador e eram utilizadas de maneira depreciativa.
Esse tipo de conduta pode atingir a dignidade do funcionário porque transforma uma característica relacionada à saúde em motivo de exposição e ridicularização. O ambiente de trabalho, nesse cenário, deixa de ser apenas um espaço de cobrança por produtividade e passa a apresentar uma situação capaz de afetar a integridade moral do empregado.
O entendimento também considera que existe uma relação de desigualdade dentro do contrato de trabalho. O funcionário depende daquele ambiente para exercer sua atividade profissional, enquanto a empresa possui responsabilidade sobre as condições em que o trabalho é realizado.
Banco já havia sido condenado
A discussão não começou no Tribunal Superior do Trabalho. O trabalhador já havia conseguido o reconhecimento do direito a uma indenização nas instâncias anteriores, mas considerou que o valor estabelecido não correspondia à gravidade da situação.
O caso chegou ao TST justamente por causa da discussão sobre a quantia que deveria ser paga. O tribunal analisou as circunstâncias e decidiu aumentar a indenização por dano moral para R$ 20 mil.
Empresa pode ser responsabilizada por comportamento de colegas?
A responsabilidade do empregador não se limita às próprias ações de seus administradores. A empresa também possui o dever de manter um ambiente de trabalho adequado e pode responder por situações de assédio e constrangimento ocorridas durante a atividade profissional.
Isso significa que comentários ofensivos entre funcionários não devem ser tratados automaticamente como um problema exclusivamente pessoal entre os envolvidos. Quando a conduta acontece no ambiente de trabalho e afeta a dignidade de um empregado, a organização pode ter responsabilidade sobre o episódio.
Nesse tipo de situação, medidas internas de prevenção e combate a práticas discriminatórias têm importância justamente para impedir que uma condição de saúde seja transformada em motivo de humilhação.
