O desconto de 50% no IPTU de 2027 de Itanhaém já está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia. As solicitações podem ser feitas até 30 de setembro de 2026. Para se beneficiarem dessa redução no Imposto Predial e Territorial Urbano, é essencial que os interessados estejam em dia com tributos municipais e atendam aos critérios específicos estabelecidos.

Os critérios para a obtenção do desconto são claros: o solicitante deve ser responsável ou proprietário de no máximo dois imóveis no Brasil. Também é necessário que a renda mensal não ultrapasse 10 salários mínimos, atualmente R$ 16.210,00. Além disso, ele deve morar no imóvel para o qual deseja aplicar o desconto.

Condições para o desconto do IPTU

Apenas aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm acesso a essa vantagem financeira. Com a avidez dos prazos, é importante que os cidadãos elegíveis não percam esta oportunidade de economia.

Certificar-se de cumprir todas as condições é imprescindível para não enfrentar contratempos no processo de inscrição.

Solicitação

O pedido pode ser feito presencialmente no Call Center do Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Outra opção é a solicitação online através do site da Prefeitura, onde os interessados devem clicar em “solicitação de protocolo”.

Para qualquer das opções, é fundamental apresentar documentos como o carnê do IPTU de 2026, comprovantes de residência e renda, CPF e RG.

As solicitações devem ser realizadas até 30 de setembro de 2026. Após a aprovação, a renovação do benefício é necessária apenas a cada dois anos, simplificando o processo para os contribuintes.