Após acidente com uma árvore, menino precisa de tratamento caro e família já acumula dívida de R$ 500 mil

Uma árvore caiu sobre Pedro Miguel Rodrigues Cardoso em maio de 2022, no Parque da Cidade de Brasília, e deixou o então adolescente, hoje com 19 anos, tetraplégico. Mais de quatro anos depois, a família acumula uma dívida próxima de R$ 500 mil com o plano de saúde responsável por bancar o tratamento domiciliar do jovem, e a mãe dele questiona como a Justiça dividiu a responsabilidade pelo pagamento dessas despesas.

Pedro desenvolveu uma pneumonia e, diante da falta de resposta aos medicamentos e antibióticos, precisou ser internado na UTI em 20 de outubro. Com a piora do estado de saúde, foi intubado quatro dias depois, em 24 de outubro. Desde então, permanece sedado e sem previsão de alta, segundo sua mãe, Luciane Garcia.

O caso recolocou em discussão quem deve pagar o tratamento: o Governo do Distrito Federal, responsabilizado pela Justiça, ou o plano de saúde do Corpo de Bombeiros.

A decisão judicial e o questionamento da família

Na sexta-feira (23/10), um tribunal autorizou por unanimidade o bloqueio de verbas públicas para custear despesas do tratamento. A medida vale até que recursos contra a sentença original sejam julgados, servindo para cobrir tanto valores sob responsabilidade da família quanto quantias em aberto junto ao plano de saúde.

A Justiça considerou que transferir esses custos aos pais contraria o princípio da reparação integral dos danos. Luciane Garcia, mãe do jovem, questiona a divisão porque, segundo ela, o plano do Corpo de Bombeiros arca com 80% das despesas de home care, enquanto o GDF responde por 20%.

Luciane disse que, como o Distrito Federal foi responsabilizado integralmente pelo acidente, deveria arcar com todos os gastos. Com a dívida da família próxima de R$ 500 mil, ela questiona por que o plano de saúde do Corpo de Bombeiros deve pagar 80% dos custos se o GDF é 100% responsável pelo acidente.

Histórico de bloqueios interrompidos

Desde o acidente, em maio de 2022, a Justiça determinou, em três ocasiões, o bloqueio de valores do GDF, segundo Luciane. Os repasses, porém, ocorreram por períodos limitados e depois foram suspensos sem que a família recebesse uma explicação clara sobre os motivos das interrupções.

Luciane afirmou que o Ministério Público se posicionou a favor do custeio em diferentes momentos do processo, mas que isso não impediu o juiz de suspender os pagamentos repetidas vezes, sem que a família entendesse o motivo das interrupções.

O acidente e suas consequências

O acidente ocorreu em maio de 2022, quando Pedro descansava na grama do Bosque dos Pinheiros, no Parque da Cidade, durante um encontro familiar nas churrasqueiras. Uma árvore de 20 metros caiu sobre ele e provocou uma parada cardiorrespiratória que durou cerca de 10 minutos, revertida em seguida.

O crânio foi fragmentado em 22 pedaços, o que provocou inchaço cerebral e coágulos.

Pedro ficou 154 dias internado, e foi encaminhado ao Hospital de Base e, quatro dias depois, transferido para o Hospital Anchieta, em Taguatinga. Passou por laparotomia para fechar uma pequena perfuração no estômago e por cirurgia de descompressão da coluna cervical, devido a lesões nas vértebras e na medula.

Exames constataram lesão medular que afetou seus movimentos e resultou em tetraplegia, mas sem sequelas cognitivas. Após cinco meses internado, Pedro recebeu alta hospitalar, mas permanece dependente de cuidados domiciliares especializados. O acidente também atingiu outra vítima, que sofreu fratura na perna.

Em resposta, o GDF iniciou a retirada de 1.628 pinheiros dos estacionamentos 4 e 5 do parque para substituí-los por espécies nativas do cerrado, que devem atingir cerca de 20 metros de altura quando adultas.

Quando o bloqueio de verbas não é permanente

Os três bloqueios determinados pela Justiça não garantiram repasses contínuos para o tratamento de Pedro. O mais recente, autorizado em outubro, vale apenas até o julgamento dos recursos contra a sentença original. A decisão é provisória, portanto, enquanto o processo segue seus trâmites legais.

Por isso, mesmo com a decisão judicial favorável, a família não tem garantia de continuidade dos pagamentos. Segundo Luciane, o Ministério Público se manifestou favoravelmente ao custeio em diferentes momentos, mas o juiz não manteve os pagamentos de forma contínua, deixando períodos sem repasse.

A descontinuidade fez a dívida acumular, enquanto o plano de saúde continuou arcando com 80% dos custos nos períodos sem bloqueio de verbas públicas.