Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o país a partir de 2026
Nova lei garante direitos como cotas e isenção de IPI para pessoas diagnosticadas com a síndrome
A partir de janeiro de 2026, quem tiver o diagnóstico de fibromialgia será legalmente reconhecido como pessoa com deficiência (PCD) em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei 15.176, de 2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (24). A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de julho e entra em vigor em 180 dias.
Com a nova legislação, indivíduos com fibromialgia terão acesso a direitos já garantidos a outras PCDs, como reserva de vagas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos.
A lei estabelece que será necessária avaliação de equipe multiprofissional, composta por médicos e psicólogos, para atestar a limitação funcional da pessoa com a síndrome e sua condição de desigualdade no acesso às atividades cotidianas.
O que é a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dores musculares e nas articulações, fadiga, tontura, ansiedade e depressão. A condição está relacionada à chamada sensibilização central, um distúrbio neurológico que torna os neurônios ligados à dor excessivamente excitáveis. A origem da síndrome ainda não é completamente conhecida e não há cura conhecida. O diagnóstico da doença é apenas clínico.
Embora o reconhecimento já exista em legislações locais — como no Distrito Federal, onde pessoas com fibromialgia já são consideradas PCDs —, a nova norma passa a padronizar o entendimento em âmbito federal. O tratamento da síndrome é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o Ministério da Saúde, a prática de atividade física regular é considerada uma grande aliada no tratamento da fibromialgia, pois promove tanto o ganho de força muscular quanto o relaxamento corporal. Com isso, há o alívio das dores e de outros sintomas comuns, como fadiga e dificuldade para dormir, promovendo um aumento no bem-estar em geral.
Com o tratamento adequado, que envolve tanto o uso de medicamentos quanto a prática de terapias, como fisioterapia e acupuntura, é possível que o paciente tenha uma grande melhora na qualidade de vida e possa viver normalmente.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: fibromialgia / pcd
