Em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora, nessa terça-feira, o prefeito Antônio Almas descartou a possibilidade de privatização de empresas públicas, mas admitiu que, na reforma a ser encaminhada à Câmara em novembro, poderá ser incluída a venda de alguns ativos, como terrenos. Reafirmou a redução no quadro de funcionários comissionados e a fusão de secretarias. Quanto à Empav, como já foi dito aqui no Painel, ela pode ser incorporada pela Secretaria de Obras, mas ainda depende de como resolver o impasse do passivo trabalhista. Há anos, a empresa tornou-se um passivo para os cofres públicos, mas somente agora, diante da crise, é que se busca uma solução definitiva para a sua situação, já que, por si só, tornou-se inviável.
Em novembro
A mensagem do prefeito está prevista para a segunda quinzena de novembro, quando a Câmara faz dois períodos seguidos – novembro e dezembro – de reuniões. A meta do Executivo é que a implementação das mudanças ocorra já a partir de janeiro de 2019. Almas, no entanto, deverá ter uma nova rodada de conversa com o secretariado e com os vereadores antes mesmo de enviar a proposta ao Legislativo. Serão encontros para esclarecimentos mais profundos sobre a reforma, ocasião em que deve pedir respaldo dos vereadores para um projeto que ele considera ser vital não para seu Governo, mas para a cidade. Nas atuais condições, a Prefeitura está incapacitada de atender às muitas demandas da população.
Atrás de repasses
As articulações do prefeito, no entanto, não se esgotam na esfera municipal. Ele pretende retomar conversas com o Estado para efetivação dos repasses constitucionais. A dívida do Estado, hoje, está estimada em R$ 157 milhões, comprometendo até mesmo o pagamento do 13º salário dos servidores. A aposta de Almas está na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em fim de mandato não renovado pelas urnas, o governador Fernando Pimentel terá que efetuar pagamentos constitucionais, sob o risco de ações, inclusive na área penal. Por enquanto, porém, a área da Fazenda estadual não fez qualquer sinalização nesse sentido.
Bolsonaro faz doação
O presidente eleito Jair Bolsonaro reafirmou, via Twitter, a sua gratidão à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, onde foi operado depois do atentado contra sua vida, no dia 6 de setembro. “Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo. Muito obrigado a todos!”, diz a mensagem. Apesar da intenção do presidente eleito, o Tribunal Superior Eleitoral tem destacado que sobras de campanha não podem ser doadas.
Período duplo
A Câmara entrou em recesso e deve voltar ao período de sessões no dia 19 de novembro, que será emendado com o ciclo de dezembro. A pauta promete, pois, além da reforma administrativa a ser proposta pelo prefeito Antônio Almas, estará em curso a sucessão na Mesa Diretora, cuja eleição está prevista para a primeira quinzena de dezembro caso não avance a proposta de antecipação para o início do mês. As duas chapas, encabeçadas respectivamente pelos vereadores Luiz Otávio Coelho (Pardal) e Kennedy Ribeiro, estão em plena articulação.
