A GALINHA E OS FILHOTINHOS
A aprovação da mensagem do Executivo que estipula reajuste na taxa de iluminação pública provocou embates acalorados na última quinta na Câmara. A justificativa da Prefeitura para o aumento foi a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa a manutenção dos serviços para as prefeituras a partir de fevereiro. As ponderações sobre o tema isolaram governistas e oposicionistas. Enquanto a base culpou o Governo federal pela transferência de responsabilidade, a bancada petista defendeu a independência da agência reguladora. O vereador Roberto Cupolillo (Betão – PT) lembrou que a maioria das legendas que integram a atual legislatura faz parte da aliança de sustentação de Dilma Rousseff. Por outro lado, Nilton Militão (PTC) afirmou que, por ser o partido da presidente, a responsabilidade do PT seria maior. Nós somos os filhotinhos, e vocês são a galinha, refletiu, arrancando risos no plenário.
Surpreendido
Noraldino Júnior (PSC) classificou como surpresa a derrubada do pedido de vista da bancada do PSC. Ausente da votação, o vereador pediu a Oliveira Tresse (PSC) que postergasse a apreciação da matéria. A solicitação foi negada pela base governista. Pretendia apresentar meus argumentos. Jogar os custos no colo da população não é a melhor solução, declarou Noraldino. Junto com a mensagem, uma emenda que condiciona a aplicação dos novos valores ao prazo estipulado pela Aneel também foi aprovada.
Malas prontas
O vereador Jucelio Maria (PSB) e o presidente do diretório municipal do PSB, Luiz Fernando Sirimarco Júnior, participam amanhã, em Belo Horizonte, do encontro estadual promovido pela legenda para traçar planos para as eleições de 2014. Embarcam com a missão de consolidar nomes locais para a disputa por cadeiras na Assembleia e no Congresso. Jucelio é apontado como potencial candidato ao Legislativo mineiro. Os socialistas prometem protagonizar a sucessão estadual e abrir palanque para a empreitada nacional do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Justificativa
Prestes a perder o mandato por infidelidade partidária, já que saiu do PSC e migrou para o PSB, o deputado Stefano Aguiar justificou que a mudança ocorreu dentro da legalidade e aguarda a notificação oficial para conhecer o conteúdo da ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de se pronunciar. A avaliação do grupo do vereador Noraldino Júnior, que deve ser o principal beneficiado, é que, não havendo atraso no julgamento pelo TSE, o vereador pode deixar a Câmara ainda este ano.
Previdência
Já está tramitando na Assembleia projeto de lei complementar do governador Antonio Anastasia tratando de mudanças no Regime Previdenciário do Estado. O substitutivo cria o Fundo Previdenciário de Minas Gerais (Funprev), que será responsável pelos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores que ingressarem na administração estadual após a implantação da previdência complementar. O texto original previa o regime idêntico ao da União, mas, com nova redação, ficou acertado o custeio por dois fundos: o Financeiro de Previdência e o Funprev.
