Projeto institui fundo para facilitar ações na Cultura

Por Paulo Cesar Magella

Deve ser encaminhado à Prefeitura, para sanção, ou eventual veto, projeto de lei, de autoria do vereador Juracy Scheffer, aprovado pela Câmara, instituindo o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (COMPPAC). Como argumento, ele enumera uma série de fatores: “prestar apoio financeiro, em caráter suplementar a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural local. Promoção das atividades de resgate, valorização, manutenção, promoção e preservação do patrimônio cultural local; melhoria da infraestrutura urbana e rural dotadas de bens culturais protegidos; guarda, conservação, preservação e restauro dos bens culturais protegidos existentes no município; treinamento e capacitação de membros dos órgãos vinculados à defesa do patrimônio cultural municipal; manutenção e criação de serviços de apoio à proteção do patrimônio cultural no município, bem como à capacitação de integrantes do COMPPAC e servidores dos órgãos responsáveis pelas ações relacionadas a preservação do patrimônio cultural”. Pela lei, a Funalfa será a gestora do fundo e as movimentações e aplicações dos recursos serão deliberadas pelo Conselho.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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