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Coluna 28 07:00:00-04-2013

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

APAGANDO INCÊNDIOS

A semana deve ser pródiga em Brasília em função do impasse que se estabeleceu entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já acenou com a bandeira branca, mas não em sinal de capitulação, mas para abrir diálogo com os ministros, já que está convencido de que todos perdem nessa queda de braço. Outros atores estão entrando em ação por perceberem que as discussões estão saindo da racionalidade para o campo passional. A democracia não comporta esse enfrentamento entre os poderes, pois é ela que sai fragilizada. Mas haverá danos ou medidas para resolver essa permanente linha de tensão. Os políticos querem o Judiciário afeito diretamente às suas causas, mas os ministros e as demais instâncias lembram que, na maioria das vezes, são os próprios políticos quem provocam o Judiciário. O ministro Gilmar Mendes só embargou a votação do projeto que reduz o número de partidos após receber ação de representantes da oposição, que viram na matéria uma manobra para evitar o crescimento de candidaturas como a da ministra Marina Silva, que tenta criar a Rede.

Fora do páreo

Embora ainda haja muito tempo para as negociações, alguns cenários começam a ser definidos. Em São Paulo, o ministro Aloizio Mercadante abriu caminho para o também ministro Alexandre Padilha, que, por enquanto, torna-se candidato único do PT, com apoio da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Mercadante não sai de graça. Ele deve ser o principal coordenador do projeto de reeleição da presidente Dilma, com respaldo para ser ministro da Casa Civil no próximo mandato. Por enquanto, o PT deve contar com a aliança com o PMDB para enfrentar a reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

Indefinido

Em Minas ainda não há uma definição. Depois de um período sob pressão, os tucanos deram uma trégua ao governador Antonio Anastasia, cotado para ser candidato ao Senado. Embora não tenha direito a mais um mandato, ele, em princípio, quer ficar no cargo até o fim do ano, rejeitando ir aos palanques como candidato a um cargo legislativo. Nas primeiras investidas, ele disse que não tem vocação para o parlamento, mas não encerrou as conversas. A prioridade, agora, é consolidar a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência com seu fortalecimento em Minas.

Prazo final

Termina na próxima terça-feira o prazo para que os diretórios regionais dos partidos políticos com representação em Minas prestem contas ao Tribunal Regional Eleitoral apresentado o balanço contábil do exercício de 2012. Até o início da tarde da última sexta-feira, apenas sete das 30 agremiações partidárias registradas no estado tinham entregado o documento no Tribunal: PP, PR, PSL, PSC, PSD, PTdoB e PV. Os partidos que têm diretórios ou comissões provisórias municipais devem entregar suas prestações de contas anuais diretamente nos cartórios eleitorais de suas comarcas.

Audiência

A Câmara fecha o ciclo de audiências públicas de abril com uma sessão nesta segunda-feira para ouvir o secretário de Assistência Social, o ex-vereador Flávio Cheker. Por requerimento do tucano Rodrigo Mattos, a meta é discutir as propostas e objetivos da pasta para o exercício de 2013. Desde o início do ano, a Câmara tem realizado audiências próprias para ouvir os membros do primeiro escalão. Trata-se de norma própria, que exige a prestação de informações já no início do exercício administrativo.

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