O DiretĆ³rio Nacional do Partido dos Trabalhadores apresentou, nessa quarta-feira, o calendĆ”rio preparatĆ³rio para as eleiƧƵes de 2024 em razĆ£o da necessidade de planejar a distribuiĆ§Ć£o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados Ć s candidaturas de mulheres e de negras e negros, mas a novidade, por sugestĆ£o do secretĆ”rio Nacional de Combate ao Racismo, Martvs da Chagas, foi a criaĆ§Ć£o de uma comissĆ£o de heteroidentificaĆ§Ć£o para avaliar o processo de autodeclaraĆ§Ć£o das candidaturas de pessoas negras que estarĆ£o aptas a receber recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.
SĆ³ apĆ³s a heteroidentificaĆ§Ć£o candidatos terĆ£o acesso a recursos do Fundo Eleitoral
Essa comissĆ£o, majoritariamente negra, serĆ” composta preferencialmente por pessoas brasileiras e deverĆ” atender ao critĆ©rio da diversidade de gĆŖnero. O Partido estabeleceu que, “para serem consideradas aptas a receber recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha para pessoas negras nas eleiƧƵes de 2024, os (as) postulantes deverĆ£o assim se declarar no momento da inscriĆ§Ć£o da candidatura da “Ćrea PT” ou do “Candidate-se”, de acordo com os critĆ©rios de raƧa e cor utilizados pelo IBGE. A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo e a ComissĆ£o de heteroidentificaĆ§Ć£o utilizarĆ£o exclusivamente o critĆ©rio fenotĆpico para aferiĆ§Ć£o da condiĆ§Ć£o declarada pelo candidato sem vincular sua decisĆ£o a documentos.
