Para cuidadores e acompanhantes. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável ao projeto de autoria do deputado Zé Guilherme (PP), que institui a Carteira de Identificação do Acompanhante ou Cuidador de Pessoas com Necessidades Especiais (Ciac).O parecer do relator, deputado Grego da Fundação (PMN), foi pela aprovação na forma do novo texto (substitutivo nº 1) sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou a proposição anteriormente. O relator explica, no parecer, que o PL 2.603/24 visa instituir carteira de identificação de acompanhante ou cuidador de pessoa com deficiência, com doença rara ou com doença crônica. Com a aprovação do parecer, a proposição seguirá agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de ser votada de forma preliminar (1º turno) pelo Plenário.
Cuidadores e acompanhantes podem ter carteira de identificação
Projeto que beneficia cuidadores e acompanhantes ainda não foi discutido em plenário
