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Coluna 25 07:00:00-07-2012

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

PERFIL DOS CANDIDATOS

Um perfil dos candidatos a prefeito e a vereador apresentado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revela que mais de 41% têm entre 45 e 59 anos. Dos 72.858 postulantes listados pelo Sistema de Estatística de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte deles – 30.081 – está nessa faixa etária. Por outro lado, pouco mais de 10% estão acima dos 60 anos, e destes, 136 candidatos têm mais de 79 anos, o que representa 0,18% do total. Cerca de 20% dos registros, 14.375 candidaturas, são de pessoas com idade inferior a 34 anos e menos de 1% deles, com idade entre 18 e 20 anos. Pela Constituição Federal, para ser candidato a prefeito, vice ou vereador, a idade mínima é a mesma da idade penal, isto é, 18 anos completos, embora, para votar, a idade caia para 16. Em Juiz de Fora, a candidata mais nova tem 17 anos, chegando à maioridade antes do pleito, mas o que vale, de acordo com o TSE, é a data da posse no dia 1º de janeiro. No outro polo, o postulante a vereador mais idoso tem 79 anos.

Sentença

Ficou para hoje uma decisão da Justiça Eleitoral sobre a candidatura a vereador do ex-prefeito Alberto Bejani. O juiz acolheu a denúncia formulada por advogados e pelo Ministério Público, abrindo prazo para a defesa do candidato, o que já ocorreu. A sentença terá como base o argumento das partes. O ex-prefeito já antecipou que, em sendo impugnado, vai recorrer, como também o fez o candidato Marcos Paschoalin. Com o recurso, ambos continuam na lista de postulantes até uma sentença de instância superior, como estabelece o duplo grau de jurisdição.

Comentários

O ex-prefeito Tarcísio Delgado está encontrando dificuldades com alguns visitantes de seu blog. Ontem, ele postou nota pedindo civilidade nos comentários de ambos os lados, uma vez que criou o espaço para discussão de ideias, e não para ofensas. Desde que voltou à cena política, Tarcísio tem sido criticado duramente por adversários e exaltado pelos aliados, mas o problema está nos termos em que tais comentários estão sendo feitos. Só não queremos as fofocas ou comentários de mau gosto que surgem em ambas as posições, avisou.

Mais multas

O candidato do PSDB, Custódio Mattos, não foi o único a ser multado pela Justiça Eleitoral. Em segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral julgou mais 12 casos de propaganda eleitoral extemporânea, e aplicou multa em oito processos, num total de R$ 55 mil em penalidades. Com isso, as multas no tribunal já atingiram, neste ano, R$ 253 mil, em 36 casos de condenação. No período de 1º de outubro de 2011 a 23 de julho de 2012, 200 recursos sobre o assunto foram protocolados no tribunal, dos quais 126 já foram julgados.

Intervenção

O presidente do diretório nacional do PSD, Gilberto Kassab, conseguiu respaldo da executiva – por 14 votos a um, este dado pela senadora Kátia Abreu – para a intervenção no diretório municipal de Belo Horizonte, que rejeitou sua ordem de apoiar a candidatura do petista Patrus Ananias, ficando com Márcio Lacerda, do PSB. A questão, no entanto, não está resolvida, pois o impasse acabou na Justiça. No TRE, os dissidentes tiveram ganho de causa, ficando a palavra final para o Tribunal Superior Eleitoral.

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