Tópicos em alta: delivery jf / coronavírus / na pele delas / chuva / polícia / bolsonaro / eleições 2020

Proposta de Lafayette triplica penas dos crimes contra a honra

Por Paulo Cesar Magella

23/10/2019 às 21h00 - Atualizada 23/10/2019 às 17h20

O deputado Lafayette Andrada apresentou – e o Grupo de Trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro acolheu – uma proposta que endurece as penas para os chamados crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – cometidos no ambiente virtual. Quem cometer esse crime na internet terá a pena triplicada. A proposta de Lafayette muda o artigo 141 do Código Penal inserindo os seguintes termos: “Se o crime é cometido ou divulgado  em quaisquer modalidades  das redes sociais  da rede mundial de computadores (internet) aplica-se a pena em triplo”. Hoje, a pena para crimes contra a honra na internet é de 3 meses a um ano, podendo estender até dois anos.

O conteúdo continua após o anúncio
Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é dos autores das mensagens.
A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros.



Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia