Comissão da Câmara Federal discute contribuição previdenciária

Por Paulo Cesar Magella

Entra na pauta da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, na semana que vem, um debate envolvendo a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no salário mínimo. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a autora do pedido de discussão, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), considera que a contribuição é objeto de grande polêmica e discussão desde que foi instituída, e incidiria conforme a Emenda Constitucional 41, sobre a parcela dos proventos e pensões que ultrapassassem o teto do Regime Próprio da Previdência Social.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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