SEGUNDO MANDATO
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios revelou que 2.418 prefeitos pretendem disputar a reeleição, o que significa 73,13% dos atuais mandatários municipais, enquanto outros 500 (15,14%) não concorrerão. O percentual, no entanto, ainda pode mudar, já que 333 (18,88%) anunciaram que estavam indecisos. A CNM só não conseguiu ouvir 51 prefeitos entre os 5.563 municípios brasileiros. A análise por estado indica que a proporção nacional se repete na maioria das unidades da federação. O estado com maior número proporcional é Rondônia. Dos 36 prefeitos, 32 já decidiram que vão repetir a dose de ir às urnas. Minas, com 853 municípios – o maior número do país – tem 457 prefeitos com a pretensão de uma nova gestão. 53 já disseram que não e 81 estão indecisos. Em alguns municípios, como Uberlândia, os prefeitos já estão cumprindo o segundo mandato consecutivo, estando impedidos de disputar.
Por partidos
A Confederação fez também uma estratificação por partidos. A pesquisa constatou que o PMDB elegeu 1.199 prefeitos, em 2008, mas tem, atualmente, 1.181. Destes, 660 podem concorrer à reeleição, mas somente 461 já anunciaram que vão disputar de novo. O PSDB elegeu 736. Dos 391 que podem concorrer, 288 já fizeram o anúncio. O PT elegeu 553 prefeitos em 2008, mas cresceu e conta com 564. Destes, 374 podem concorrer, mas somente 275 já oficializaram a intenção de voltar ao palanque para um segundo mandato consecutivo.
Estava lá
Na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, na última quinta-feira, vários candidatos a prefeito estavam presentes, como o Painel revelou: Custódio Mattos, que até discursou, os deputados Júlio Delgado e Bruno Siqueira e a professora Margarida Salomão, cujo nome foi omitido na nota de ontem. Com sua candidatura lançada em evento, há uma semana, com a presença do presidente do diretório nacional, Rui Falcão, ela já está em campo, sobretudo em contato com lideranças e articuladores do próprio Partido dos Trabalhadores.
Sanção e veto
O Diário Oficial do Município, em sua versão eletrônica, já divulgou a sanção do projeto de autoria do vereador Julio Gasparette (PMDB) que dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações realizadas sem prévia licença da Prefeitura, e que não se enquadram na legislação de 1986. O prefeito Custódio Mattos, no entanto, vetou dois artigos do texto: o artigo décimo, que trata de prazos e valores das multas para regularização, e o 15, que fala das multas previstas em lei e sua destinação ao Fundo Municipal de Habitação.
Audiências
A Câmara retoma esta semana o seu período de audiências públicas. Amanhã, atendendo a requerimento do vereador Flávio Cheker, será discutida a situação do Cine Excelsior, desativado desde 1994. No dia 25, indicado pelo vereador João do Joaninho, a pauta será dedicada à equiparação salarial dos servidores públicos da área de administração e da área de saúde com os assistentes administrativos. O ciclo termina na quinta-feira, com audiência solicitada pelo vereador Carlos Bonifácio. Será discutida a prevenção e os problemas causados pelo uso de drogas, especialmente o crack.
