Reforma aprovada pela Câmara é um arremedo do projeto original

Por Paulo Cesar Magella

Futuro incerto

A derrota do distritão, em primeira votação na Câmara dos Deputados, não surpreendeu. O projeto, pelo qual são eleitos os mais votados, foi criticado já na sua apresentação, principalmente por beneficiar somente os detentores de mandato, os candidatos de maior posse e os mais conhecidos, especialmente artistas. Na terça-feira, ao participarem de debate na Rádio CBN, os cientistas políticos Rubem Barboza e Raul Magalhães já haviam dito que o modelo do mais votado não passaria. Rubem voltou a defender o distrital misto, mas até este, que só entraria em vigor em 2022, foi barrado ante a falta de consenso entre os principais partidos políticos. O impasse está em torno do fundo eleitoral, cuja fórmula ainda não foi definida. Para entrar em vigor já nas eleições do ano que vem, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado, em duas votações, até o dia 7 de outubro.

Diretor interino

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) está sendo dirigido interinamente por Marcel Fernandes Lima, de acordo com o Atos do Governo, diário oficial do município. O titular, Jefferson Rodrigues, se afastou temporariamente para resolver questões pessoais, mas deve voltar no dia 29. Marcel já ocupou a mesma função em épocas anteriores. Em abril do ano passado, quando o então diretor-geral, Marlon Siqueira, se desincompatibilizou, ele foi chamado pelo prefeito Bruno Siqueira para exercer a função.

Vetos derrubados

Durante sessão que se estendeu pela noite, a Câmara derrubou, na terça-feira, todos os seis vetos interpostos pelo prefeito Bruno Siqueira a propostas aprovadas pelo plenário do Legislativo. As matérias foram consideradas inconstitucionais pela procuradoria municipal, reforçando a queixa que não houve discussão para sanar os possíveis vícios. Houve casos em que o voto foi unânime, com aval da base do Governo e de sua liderança. O vereador Marlon Siqueira, um dos mais próximos do prefeito, chegou a sugerir ao líder do Governo, José Márcio Garotinho, a abrir o diálogo entre vereadores e Executivo para evitar situações como essa.

Menos burocracia

O Senado aprovou, em segundo turno, proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para os municípios de pequeno porte, por iniciativa do senador Antonio Anastasia. Sua proposta define a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e dos estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto e aprovada por unanimidade. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados. Atualmente, essas prefeituras seguem as mesmas regras dos grandes municípios e acabam sendo prejudicadas pela burocracia.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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