O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em seu portal as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando o Tribunal receberá propostas para o aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas às Eleições Municipais de 2024. Os encontros serão realizados a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal You Tube do Tribunal.
Para participar da audiência pública, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE até as 23h59 desta sexta-feira (19). No mesmo formulário, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
TSE divulga minutas das resoluções que serão discutidas em audiências públicas sobre as regras eleitorais de 2024
O TSE fará audiências nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando receberá propostas para aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024
