A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia deu parecer favorável ao projeto do governador Romeu Zema que pretende tornar permanente o adicional de dois pontos percentuais sobre o ICMS de produtos considerados supérfluos, passando de 25% para 27%. Mesmo diante da reação de parlamentares da base governista e da oposição, o relator, deputado Zé Guilherme (PP) opinou pela aprovação e rejeitou as emendas ao texto. O projeto original vai a plenário. Entre os itens considerados supérfluos estão cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; rações tipo pet; perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal entre outros.
Aumento de ICMS sobre supérfluos está pronto para ser votado na Assembleia
Mensagem do governador Romeu Zema recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira
