Finalistas
Juiz de Fora está entre as cidades finalistas da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito. O prefeito Antônio Almas (PSDB) concorre em duas categorias: “Inclusão produtiva e apoio ao MEI” e “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”. Em ambas, a PJF compete com o mesmo projeto, intitulado “Feira Noturna: oportunidade para todos”. Outras duas cidades da Zona da Mata – Rodeiro e São Geraldo – também estão na disputa. Os vencedores serão conhecidos nesta terça (13), em cerimônia realizada na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte.
Liminar de Fachin
Ministro do STF, Edson Fachin deferiu uma medida liminar que suspende ato do Tribunal de Justiça (TJMG) que havia determinado o bloqueio de R$ 9,2 milhões das contas municipais de Juiz de Fora. O bloqueio era justificado para o pagamento de precatórios. A decisão de Fachin garante à PJF a continuidade dos recolhimentos mensais na forma do regime especial para pagamento de precatórios anual, conforme instituído por emenda constitucional de 2009.
Arguição pública
Uma comissão especial formada na ALMG irá arguir nesta terça-feira os seis nomes indicados pelo governador Fernando Pimentel para compor o Conselho Estadual de Educação (CEE). Pelo menos dois têm ligações com Juiz de Fora. São elas: Lina Kátia Mesquita de Oliveira, coordenadora da unidade de avaliação do CAEd/UFJF); e Rita de Cássia de Freitas Coelho, analista de avaliação na área da educação infantil no Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da UFJF.
Combate à dengue
Os municípios têm até a próxima sexta-feira para realizar um novo Levantamento Rápido de Índice Nacional para Aedes Aegypti (LIRAa). Após a aferição dos dados, os mesmos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde até o dia 23 de novembro. A obrigatoriedade é definida em resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2007.
