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Coluna 11 07:00:00-11-2011

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

NÃO É CANDIDATO

O ex-prefeito Tarcísio Delgado finalmente quebrou o silêncio sobre o seu futuro político. Pelo blog, onde faz comentários quase que diários, disse que não é candidato a prefeito, mas estará presente de modo ativo no processo de discussão. Diz ele no post: Venho recebendo muitas perguntas sobre as eleições do próximo ano. É só sair na rua ou participar de alguma reunião para surgirem muitas indagações. Entendo isso como natural pelos cargos que exerci na vida pública. Posso adiantar duas coisas: uma, não serei candidato; duas, estarei atuando ativamente nas eleições, tanto na fase de escolha dos candidatos como na campanha eleitoral. Não vou me omitir. O processo de escolha dos candidatos começa mesmo no primeiro trimestre do próximo ano. O PMDB, partido que ajudei a fundar, em 1966, e ao qual pertenço desde então, sempre teve papel decisivo nas eleições na cidade. Sem candidaturas definidas, é fácil constatar que teremos candidatos muito fortes. É preciso ter paciência.

Para recusar

Por decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, decidiu recomendar aos advogados dativos – aqueles que são convocados por juízes para substituírem eventualmente os defensores públicos – a não aceitarem mais esse tipo de convocação, uma vez que o Estado não está fazendo o pagamento pelo trabalho. Os profissionais são obrigados a entrar na Justiça para o devido ressarcimento. A orientação já foi encaminhada ao presidente da 4ª Subseção, Wagner Parrot, para que seja colocada em execução.

Pelo carente

Num documento com uma série de considerações, a Seccional deixa claro que sua ação também é em defesa dos defensores, a fim de aumentar os seus quadros. Nas comarcas onde existem defensores públicos, como é o caso de Juiz de Fora, além do motivo retro mencionado, o dativo poderá recusar a nomeação com base também na própria decisão da Defensoria Pública, que deverá suportar sozinha com o atendimento da população carente. Para isso, no entanto, carece de melhores salários e um efetivo mais expressivo.

Pagamento

O governador Antonio Anastasia anunciou ontem que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais será feito em cota única na primeira quinzena de dezembro, mas não especificou o dia. Ele aproveitou a solenidade de entrega do Mérito Legislativo para esclarecer que, tão logo tenhamos um horizonte mais claro, faremos um anúncio sobre o prêmio de produtividade. Sobre esse prêmio, o governador ressaltou que todo o esforço está sendo feito para que seu pagamento seja realizado ainda neste ano.

Vai depender

Na mesma solenidade, o governador Antonio Anastasia disse que o reajuste dos servidores da educação, saúde e da área de segurança e policiais militares depende do caixa do Governo com a arrecadação do ICMS. As pessoas têm que entender que há um limite de receita do estado, advertiu. Também na cerimônia, os oradores voltaram a defender o pacto federativo, a fim de facilitar receitas dos estados, sobretudo Minas, que enfrenta problemas de caixa. Anastasia, no entanto, descartou a demissão dos mais de dois mil comissionados do estado.

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